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Desembargador suspende posse de vice após prefeito se afastar por covid-19 em Aroazes

O desembargador José Francisco do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu a posse do vice-prefeito de Aroazes, Francisco Erismar Jorge da Costa. Uma decisão judicial proferida pelo juiz da comarca do município, localizado a 219 km ao Sul de Teresina, ordenou que a Câmara Municipal empossase o gestor, em virtude do afastamento do prefeito Antonio Tomé Soares, em licença médica por ter contraído a covid-19.

Segundo a decisão do juiz, caso a Câmara não empossasse o vice, a multa diária seria de R$ 5 mil. A alegação do magistrado que decidiu pela posse, é que o prefeito estaria fora de Aroazes há pelo menos 30 dias.

Para o desembargador, só os vereadores podem deliberar sobre a substituição legal do prefeito. "Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar requestado, de forma a determinar a suspensão da posse do vice-prefeito do Município de Aroazes-PI, até ulterior deliberação da Câmara Municipal de Aroazes na condução da substituição legal do prefeito municipal, respeitando-se, por sua, o devido processo legislativo", diz o magistrado em sua decisão.

Segundo o desembargador, o lapso temporal de 15 dias de afastamento do prefeito, disposto no art, 71, da Lei Orgânica do Município de Aroazes, teve início na segunda-feira, dia 27 de julho de 2020, chegando a termo somente no dia 10 de agosto de 2020. 

"Dessa forma, a decisão agravada que deferiu o pedido de liminar vindicado para que o Vice Prefeito assumisse imediatamente a cadeira do Executivo, antes de escoado o prazo mínimo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, configura afronta a retromencionada Lei Orgânica", sustenta o desembergador.

Ainda segundo ele,  a Câmara Municipal é legitima para conduzir o processo de substituição legal do prefeito.

Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto contrariu coronavírus e esteve internado no Hospital São Marcos, em Teresina.

Aroazes já registrou, segundo a Secretaria de Saúde, 42 casos de covid-19 e duas mortes. Cidadeverde.com

Teresina mantém reabertura de bares e restaurantes para segunda, dia 17

A Prefeitura de Teresina decidiu manter a reabertura de bares e restaurantes para a próxima segunda-feira (17). O retorno dessas atividades passou a ser incerto após a 17ª etapa da pesquisa de investigação sorológica mostrar que a taxa de transmissibilidade (RO) saiu de 0,85 para 1,09 com a reabertura do comércio.

Bares e restaurantes estão incluídos na Etapa 2 da Fase 3 de retomada das atividades econômicas e sociais, assim como churrascarias, cafés e praças de alimentação dos shoppings.

"A queda do número de óbitos por COVID-19 vem se consolidando a cada semana. Por isso manteremos nosso calendário de reabertura das atividades econômicas em Teresina. Por outro lado, devemos nos manter alertas porque a pesquisa sorológica mostrou um aumento, mesmo que ainda pequeno, do número de pessoas contaminadas pelo vírus e ainda na fase de infecção. Também cresceu em quase 12% os  atendimentos relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave nas últimas duas semanas. Por isso, por recomendação do Centro de Operações Especiais para Covid-19, composto por vários infectologistas, decidimos manter o isolamento social mais rígido nos próximos dois finais de semana.  Reforço aqui nosso pedido de cuidado total. Estamos numa fase crítica e decisiva, que vai nos guiar para os próximos passo", disse o prefeito Firmino Filho nas redes sociais.

As equipes de Vigilância Sanitária do município estiveram à frente da preparação destes locais, com orientações e fiscalizações sobre as boas práticas de preparação de alimentos, bem como as medidas para conter da transmissão de Covid-19 entre funcionários e o público em geral.

“Os técnicos fiscalizam diariamente estes locais para garantir a segurança nas medidas de contenção. Após a publicação do protocolo específico da área, passamos também a apresentar as regras para sua implantação antes da reabertura das atividades para o público”, explica a gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Jeanyne Seba.

Os estabelecimentos devem disponibilizar em sua entrada uma pia com água, sabão e papel toalha ou álcool 70%, para higienização das mãos, além de tapete higienizante e termômetro para aferição de temperatura. O interior dos estabelecimentos também deve sofrer algumas modificações. 

“A principal delas é que as mesas devem ser posicionadas mantendo uma distância mínima de dois metros entre elas; em casos em que isso não é possível, devem ser instaladas barreiras de acrílico entre elas”, explica a gerente.

Os locais devem ainda manter dispensadores de álcool 70% e retirar pratos e talheres das mesas, entregando-os aos clientes somente na hora da refeição. Também está proibida a disponibilização de itens para degustação. Os cardápios feitos de materiais de difícil higienização devem ser substituídos por formas mais simples ou descartáveis, em banners ou mesmo cardápios virtuais. Eles devem ainda disponibilizar uma pessoa para orientar os clientes, além de manter cartazes educativos sobre a Covid-19.

A Vigilância Sanitária informou que está realizando ainda treinamentos com os funcionários dos restaurantes sobre as medidas de segurança a serem tomadas no deslocamento de casa para trabalho e vice-versa, bem como seu comportamento durante o serviço. “Aqueles que lidam diretamente com os clientes devem usar a máscara e proteção facial, e o distanciamento deve ser mantido, mesmo na cozinha”, alerta Jeanyne Seba.

Os clientes também precisam cumprir as regras estabelecidas no protocolo. “A primeira delas é a de higienizar as mãos antes de entrar, se direcionar à sua mesa e só então retirar sua máscara, que deve ser guardada e nunca deixada sobre a mesa. Caso tenha que se deslocar dentro do estabelecimento, ele deve recolocar a máscara. Além disso, mesas separadas não devem ser unidas umas com as outras pelos clientes, porque isso configura descumprimento do protocolo”, ressalta a gerente. “Pedimos à população que obedeça as regras, pois elas foram elaboradas visando uma retomada segura dos serviços”, acrescenta.

Cidadeverde.com

Carro de luxo é depenado e abandonado em praia no Litoral do Piauí

Foi encontrada por populares na Pedra do Sal, praia do município de Parnaíba, situada 338 quilômetros ao Norte de Teresina. 

Como o veículo possui restrição de roubo e foi encontrado sem diversas peças, a Polícia Civil de Parnaíba fez o reboque do transporte e passa a investigar o caso envolvendo a picape, cuja placa é QRX-5181, Teesina-PI.

Segundo Rogério Galdino, morador do litoral piauiense, o carro foi encontrado já próximo à margem da praia, em um local chamado de pontal, distante 70 quilômetros da praia de Maramar, onde divulgaram que havia sido encontrada inicialmente.

Até o momento a Polícia tem informação de que o veículo foi roubado em Luís Correia, cidade vizinha a  Parnaíba, no último dia sábado (08). As informações do Piauí Hoje

Polícia indicia por homicídio marceneiro que fez 'cerca elétrica' que matou criança

A Polícia Civil do Piauí indiciou por homicídio doloso o marceneiro que energizou a cerca de arame farpado da própria residência e acabou resultando na morte de uma criança de oito anos de idade. O caso ocorreu em julho, no Parque Brasil II, zona Norte de Teresina.  A menina morreu eletrocutada ao tocar na cerca elétrica clandestina quando tentava pegar seriguelas. 

O delegado José Erisvaldo Machado, titular do 22º Distrito Policial, conta que o suspeito prestou depoimento nessa terça-feira (11) e foi à delegacia acompanhado por um advogado. Por ter expirado o flagrante, ele foi não foi preso, mas o delegado adianta que vai pedir a prisão preventiva. 

"Vou remeter o inquérito policial à Justiça até o fim desta semana. Ele confessou que energizou a cerca por causa de ladrão, que sempre a desligava durante o dia e só deixava ligada à noite, mas nesse dia esqueceu", explica o delegado. 

Ele ressalta que o indiciamento se deu por homicídio doloso porque o suspeito assumiu o risco de matar. 

"Teve dolo a partir do momento que ele eletrizou a cerca. Já tinha matado animais, sido advertido por populares de que aquela cerca poderia matar alguém e mesmo assim não tomou nenhuma providência. A vítima foi uma criança, mas poderia ser qualquer pessoa", explica o delegado. 

A Polícia Civil aguarda ainda o resultado do laudo pericial. Além de homicídio doloso, o marceneiro pode responder por furto. As investigações apontam que a cerca elétrica clandestina era energizada de forma irregular por meio de uma ligação feita em uma casa abandonada. 

Cidadeverde.com

Bares e restaurantes de praias e balneários só funcionarão em setembro

Os serviços de alimentação no Piauí estão com o seu funcionamento suspenso desde o mês de março, quando o Governo do Estado divulgou as medidas preventivas considerando a pandemia do novo Coronavírus, após a publicação do decreto de calamidade pública no Piauí. De acordo com o decreto, todas as atividades em bares, restaurantes e serviços de alimentação, exceto delivery, ficaram proibidas de funcionar por tempo indeterminado.

Na próxima segunda-feira (17), esses serviços serão liberados para normalizar o seu funcionamento presencial e consumo no próprio estabelecimento, com exceção daqueles que estiverem localizados em praias e balneários, que deverão ter a normalização do seu serviço somente no dia 8 de setembro, quando serão liberadas as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

“Os serviços serão liberados para o funcionamento presencial, mas eles deverão seguir as recomendações com as medidas higienicossanitárias contidas no Protocolo Geral e Específico para o setor, para que tenhamos um retorno mais seguro”, ressaltou a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.

Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Piauí.

A liberação das atividades econômicas no Piauí é avaliada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) e pelo Comitê PRO Piauí, de acordo com o seu risco epidemiológico e, por isso, os bares e restaurantes localizados em praias e balneários do Estado não foram incluídos no grupo que retornará no próximo dia 17.

“Cada atividade é avaliada baseada nos riscos epidemiológicos que elas representam. Liberar esses serviços para funcionamento agora nas praias, por exemplo, seria um grande risco para o aumento da disseminação da Covid-19 no Piauí. Entendemos a ansiedade e necessidade para o retorno desses setores, mas nós pedimos, em prol da saúde de toda a população, que aguardem a data prevista para a liberação do funcionamento, pois assim, esses estabelecimentos com certeza poderão retornar com uma maior segurança”, finalizou Tatiana Chaves. Cidadeverde.com



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