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Prefeitura constrói Calçamento e calçada na rua Padre Raul Formiga, Bairro Recreio

O prefeito Luiz Menezes visitou  calçamento e a calçadas que estão sendo construídos na rua Padre Raul Formiga, Bairro Recreio e outras ruas da cidade.

Obra da praça pronta na comunidade São Luís, com muito zelo e carinho.A gestão municipal de Piripiri,  comandada por Luiz Menezes,  não para de construir. Mais uma linda abra pronta embelezando a comunidade São Luiz.

Piauiense Kassio Nunes é indicado para cargo de ministro do STF

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. "Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", afirmou o presidente.

O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico", disse.

Perfil
Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Celso de Mello
Na mesma edição do Diário Oficial é publicado o decreto, no qual o presidente da República concede a aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a José Celso de Mello Filho, no cargo de ministro do STF.

Lei do Passe Livre Intermunicipal para a pessoa Idosa no Piauí é de autoria do dep. Marden Menezes

"Criamos a Lei do Passe Livre Intermunicipal para a pessoa Idosa no Piauí e por pura inércia, burocracia e lentidão do Governo do PT, o benefício ainda não está sendo exercido pelos nossos idosos, como deve ser. Nesse dia do Idoso, apelo mais uma vez ao Sr. Governador para que cumpra o que manda a Lei, garantindo o transporte coletivo intermunicipal mais acessível à população idosa e carente". Destacou o deputado.

Grupos de direita se mobilizam contra indicação de piauiense para o STF

Segundo a coluna Radar, da Veja, grupos de direita se mobilizam contra a escolha de do presidente Bolsonaro para vaga no Supremo Tribunal Federal, que será deixada pelo ministro Celso de Mello.

Bolsonaro indicou o piauiense Kassio Nunes e redes sociais de direita e conservadora se mobilizaram para buscar informações sobre ele.

Uma das informações é que o desembargador foi indicado ao TRF-1 por Dilma Rousseff e se posicionou contra a extradição de Cesare Battisti.

Além disso, houve ataques ao senador Ciro Nogueira, 

Apoiadores também fazem a indicação de outros nomes para ocupar a vaga no STF.

No Piauí, 4 cidades terão candidato único e prefeitos podem ser eleitos com 1 voto

O cargo de prefeito não motivou a disputa eleitoral em quatro municípios do Piauí. Um levantamento feito pelo Cidadeverde.com encontrou apenas um candidato concorrendo ao pleito de 2020 nas cidades de Caridade, Jurema, Santo Inácio e Simões. Em todo o país são 106 municípios nesta situação em 17 estados.

Em Caridade, cidade localizada a 447 km ao Sul de Teresina, os 4.451 eleitores terão apenas uma opção de voto. Disputa a reeleição, o prefeito Antoniel de Sousa Silva, o Toninho de Caridade, do PSD.

No município de Jurema, uma mulher disputa o poder municipal. É Kaylanne da Silva Oliveira, do MDB. Em 2016 ela ficou em 2º lugar na disputa pela prefeitura.

Já em Santo Inácio, os eleitores irão ver na urna apenas o nome do atual prefeito Tairo Moura Mesquita, do Republicanos, que disputa reeleição. O mesmo acontece em Simões com José Wilson de Carvalho, do Progressistas, o Zé Ulisses, atualmente gestor da cidade.

Nestes casos, segundo o mestre e doutor em Direito Público e advogado eleitoralista, Alexandre Nogueira, o candidato só perde a eleição se ele não tiver um único voto.

“O TSE já decidiu que não é necessário ter a maioria dos votos, basta que ele tenha a maioria dos votos válidos e, desta forma, exclui-se para fins de contabilidade dos votos, os votos brancos e nulos”, explica.

Segundo ele, só precisaria ter a maioria dos votos quando eles são anulados ou são tornados nulos por ilícitos eleitorais, o que não é o caso. 

“Quando é uma manifestação apolítica do eleitor não entra essa regra da necessidade de ter a maioria dos votos. Ele precisa ter a maioria dos votos válidos e todos os votos válidos são aqueles que não são brancos, nem nulos. Se o candidato tiver somente o voto dele, ele pode ser eleito”, afirma.

O advogado alerta que, mesmo sendo candidato único, é importante que ele trabalhe na campanha eleitoral para atingir a maior quantidade de votos possível.

“É importante que os candidatos busquem a maioria de votos para que o seu mandato tenha legitimidade popular, já que pode acontecer, no caso de uma rejeição popular ao mandato, a pressão em torno, por exemplo, do poder legislativo para que esse mandato seja extremamente fiscalizado. Em um eventual caso de cometimento de qualquer ilícito político-administrativo, o prefeito pode vir a perder o mandato, não necessariamente pela justiça eleitoral, mas sim também pelo poder legislativo. É importante que trabalhe para que tenha a maioria dos votos possível”, destaca Alexandre Nogueira.

Arranjo político

Para o cientista político Cleber de Deus, as candidaturas únicas muitas vezes são resultado de arranjos políticos dos grupos que dominam a região.

“A gente pode interpretar isso da seguinte forma: há descrença sim das pessoas para participarem do processo eleitoral e político. Isso é um dado muito forte e existe, mas nessas cidades o que na verdade ocorre é um arranjo político, onde um grupo é muito forte e termina na verdade aglutinando em torno de uma única candidatura os grupos políticos da cidade, não deixando margem para a oposição”, afirma.

De acordo com Cléber, a prática não é saudável para o processo democrático. “É uma reaglutinação muito hegemônica que domina aquela cidade, interfere diretamente e aniquila a oposição. É um domínio quase incontrastável do poder político e para a democracia parece que não é muito bom”, finaliza.

Por conta da pandemia, as eleições este ano vão acontecer no dia 15 de novembro. A propaganda eleitoral na TV e rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 13 de novembro.

Hérlon Moraes
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