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Flávio gera incômodo a aliados do presidente Jair Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões foram ignoradas.
Além da indicação do juiz federal Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o senador participou, segundo assessores palacianos, de pelo menos duas escolhas para a Justiça Eleitoral, além de um cargo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Pessoas próximas a Flávio dizem que temas relacionados à Justiça e a agências reguladoras passam pelo senador, que fala com o pai diariamente. De acordo com um auxiliar da família, o filho 01, por exemplo, conversou com todos os nomes indicados antes que o pai escolhesse Augusto Aras para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), no ano passado.
Ele também gosta de se imiscuir quando o assunto é economia. Conversa frequentemente com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
Para auxiliares do presidente, Bolsonaro tem se desgastado de maneira desnecessária com aliados de primeira hora para agradar ao filho, que é investigado por suspeita de abrigar em seu gabinete como deputado estadual do Rio de Janeiro um esquema da chamada "rachadinha".
Os nomes sugeridos e aprovados por Flávio foram apelidados no Palácio do Planalto de "indicações do menino".

A última delas foi feita na semana retrasada para a vaga do ministro Celso de Mello, do STF. Kassio foi sugerido inicialmente para um posto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi o senador quem convenceu o pai a indicá-lo para o Supremo, segundo auxiliares do presidente.
Flávio conheceu Kassio cerca de um mês antes da decisão de Bolsonaro e aprovou o magistrado. O episódio desagradou líderes evangélicos, entre eles o pastor Silas Malafaia, que entrou em um embate público com Bolsonaro. O religioso apoiava para o cargo o juiz federal William Douglas dos Santos. O indicado conversou com Flávio mais de uma vez e chegou a ter a simpatia do senador, mas foi refutado pelo presidente.
No mês passado, o presidente também levou em consideração a opinião de Flávio para a escolha do advogado Renato Alves Coelho para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Inicialmente, Bolsonaro informou a assessores diretos que já havia assinado a nomeação para o posto de Rafael Freitas de Oliveira, candidato que recebeu mais votos na lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Após conversa com o filho, no entanto, ele recuou e indicou outro nome para a função, o que desagradou apoiadores do presidente na área jurídica, que já tinham sido informados que ele escolheria Oliveira.
Também em setembro, o presidente escolheu Vitor Marcelo Aranha para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O advogado, como mostrou a Crusoé, é ex-professor do filho de Bolsonaro em um curso de direito o que, na opinião de aliados do presidente, foi determinante para a escolha.
No ano passado, Bolsonaro ainda nomeou para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a advogada Lenisa Rodrigues Prado, filha da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que é amiga de Flávio.

O primogênito do presidente é hoje o filho que tem mais influência sobre as decisões do pai, que já manifestou a assessores próximos receio de que as acusações contra ele tenham novas reviravoltas. No final do ano passado, de acordo com um deputado governista, Bolsonaro temia uma possibilidade de prisão.
Flávio vai com frequência ao Palácio da Alvorada, quando aproveita para levar as filhas para ver o avô, e ao Palácio do Planalto, onde participa de reuniões. As participações quase nunca são registradas oficialmente.
Foi o que aconteceu, por exemplo, em 9 de setembro, quando esteve em um encontro que, pelo que foi publicado pela Casa Civil, teve presença apenas do titular da pasta, Walter Braga Netto, e do governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).
Flávio Bolsonaro também é presença rotineira em reuniões ministeriais, nos encontros para discutir o Renda Cidadã, versão mais atual do programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família.

A postura do presidente em relação à pandemia do coronavírus foi, por exemplo, influenciada por Flávio. O primogênito sugeriu a Bolsonaro a defesa de que a atividade econômica do país não podia parar por causa da doença.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o senador vinha dialogando com empresários insatisfeitos com as medidas de isolamento adotadas nos estados.
As reclamações foram sobretudo dos setores de varejo, logístico e agropecuário. Eles ameaçavam demitir funcionários se o isolamento social se prolongasse.
Flávio fez chegar ao pai as queixas. O recado implícito era o de que, caso Bolsonaro não se posicionasse ao lado do setor produtivo, ele corria o risco de perder o apoio de boa parcela dos empresários.

A influência de Flávio também é relatada no Senado, onde ele participa de reuniões de líderes –mesmo sem ter este posto– e fala em nome do governo. É chamado de "senador-ministro" por seus pares.
Em alguns casos, os líderes oficiais do governo recorrem ao filho do presidente, como aconteceu, por exemplo, quando o Senado derrubou o veto presidencial ao reajuste para servidores.
A condição de filho do presidente também alija o senador de algumas discussões como quando, por exemplo, o Legislativo ensaiava como reagir às manifestações de apoiadores de Bolsonaro aos outros Poderes.
A Folha procurou a assessoria do senador, que disse que ele não se manifestaria.

Foto: Folha Press

Bolsonaro afirma que escolheu Kassio Marques por 'afinidade'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (10) que quer um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) "afinado" com ele e justificou a indicação do desembargador Kassio Marques para a vaga do decano da Corte, Celso de Mello. "Ele tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter essa afinidade comigo. E ele (Marques) tem, através da tubaína ou da Coca-Cola", disse o presidente durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Ao lado de uma apoiadora, Bolsonaro fez a "live" do Guarujá, no litoral paulista, onde passa o feriado.

"Eu não vou indicar um cara só pelo currículo, vai chegar lá, vai ser o dono de si", disse o presidente neste sábado. O Estadão revelou inconsistências no currículo de Marques. Ele apresentou uma pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição espanhola, porém, informou que não oferece esse curso. Ainda segundo a instituição, o desembargador fez um curso de apenas cinco dias na universidade. Marques disse que se trata de um "erro de tradução" e que não quis se referir a uma pós-graduação.

Ainda na mesma transmissão, Bolsonaro afirmou que a expressão "tomar tubaína" se refere a alguém que tenha afinidade com ele em assuntos como aborto, família, armas, política externa, mercado e indígenas. Disse também que tratou pessoalmente da indicação do desembargador até Celso de Mello anunciar a aposentadoria. "Ninguém sabia de nada porque só eu tratei desse assunto."

O nome de Marques, que foi alvo de críticas de bolsonaristas, ainda precisa do aval do Senado. Ele será sabatinado pelos senadores no dia 21. A votação deve ser feita no mesmo dia. Líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM) será o relator da indicação.

Por Daniel Weterman
Estadão Conteúdo

Almirante é cotado para assumir a Secretaria-Geral

Nome mais cotado para substituir o ministro Jorge Oliveira na Secretaria-Geral da Presidência, o almirante Flávio Rocha se tornou um dos mais próximos auxiliares do presidente Jair Bolsonaro desde que chegou ao governo, em fevereiro. Na época, Bolsonaro disse ao Estadão que o novo auxiliar merecia ser ministro.

Oficialmente, o militar de 58 anos chefia a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, mas, na prática, atua como conselheiro para os mais diversos assuntos e um administrador de conflitos no Palácio do Planalto. Nas horas vagas, vira um "cicerone" e abre a casa localizada em um condomínio em Brasília para receber encontros de Bolsonaro com integrantes do governo e parlamentares.

O perfil afável e "resolvedor de problemas", segundo colegas de governo, o fizeram indispensável perto do presidente. E esta condição poderia ser um entrave para ele ser promovido a ministro e assumir outras funções no governo. Tanto é que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a ida de Rocha para a Secretaria-Geral.

Conforme interlocutores, Bolsonaro também avalia indicar o assessor-chefe do gabinete presidencial, o economista Célio Faria Junior. Homem de confiança do presidente, Faria, como servidor civil da Marinha, atuou como assessor da Força no relacionamento com o Executivo e o Congresso.

A decisão de Bolsonaro só deverá ser anunciada após o nome de Jorge Oliveira, indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), ser aprovado no Senado. A sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está marcada para o dia 20, e a votação no plenário, dia 21. O ministro José Múcio se aposenta do TCU em 31 de dezembro.

Elogio

Antes de ser nomeado no governo, Rocha passou a frequentar o Palácio do Planalto para conhecer a rotina do gabinete presidencial. No dia 5 de fevereiro, Bolsonaro apresentou Rocha à reportagem. O militar foi nomeado no dia 14 daquele mês. "Estamos comprando o passe dele da Marinha. Ele vem trabalhar com a gente aqui. Não vai ser ministro, não, apesar de ele merecer", disse Bolsonaro durante conversa com o Estadão no gabinete.

Na ocasião, o presidente elogiou o fato de o almirante falar seis idiomas, habilidade que tem sido explorada. Rocha passou então a acompanhar Bolsonaro em contatos com líderes estrangeiros e esteve na comitiva que viajou ao Líbano após a explosão no porto em Beirute. Por sugestão de Rocha, a missão humanitária foi chefiada pelo ex-presidente Michel Temer.

O almirante também tem sido ouvido por Bolsonaro antes de indicações para postos no governo. A ele foi atribuída a escolha do professor Carlos Decotelli para o Ministério da Educação. Decotelli chegou a ser nomeado, mas não tomou posse após instituições terem negado títulos acadêmicos citados pelo professor em seu currículo.

Em outra frente, Rocha atua como uma espécie de relações públicas do presidente. No feriado de 7 de setembro, por exemplo, ofereceu um almoço em sua casa para Bolsonaro e ministros do governo, tendo Dias Toffoli, que estava deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), como convidado especial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Ser de grupo de risco para a Covid-19 ou estar em isolamento não tira obrigatoriedade do voto

A pandemia da Covid-19 não deve criar uma nova faixa de voto facultativo nas eleições municipais, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pessoas que forem do grupo de risco para a Covid-19 ou estiverem em isolamento social no período terão que comparecer às urnas ou justificar a ausência.

O primeiro turno do pleito, que irá eleger prefeitos e vereadores, está marcado para 15 de novembro. Nas cidades em que for necessário, o segundo turno será realizado no dia 29 de novembro.

A partir deste ano, os eleitores podem justificar o voto pelo celular, além do Portal do TSE na internet e dos cartórios eleitorais.

A Constituição Federal prevê a obrigatoriedade do voto para os cidadãos alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Para jovens a partir de 16 anos e para as pessoas acima de 70 anos, o voto é facultativo.

De acordo com o TSE, se o eleitor ou mesário tiver febre ou outro sintoma da Covid-19, a justificativa do voto terá de ser apresentada com comprovação médica e só será aceita após análise e homologação judicial.

A justificativa deve ser feita em até 60 dias depois do pleito (14 de janeiro para o primeiro turno e 28 de janeiro para o segundo turno). Eleitores que estiverem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar a ausência.

Veja como justificar pelo e-Título

  • Abra a loja de aplicativos do seu celular ou tablet (App Store no caso de aparelhos iOS ou Play Store no caso de aparelhos Android).
  • Digite "e-Título" na busca e faça o download.
  • Para acessar o programa, aceite os termos de uso, informe nome, data de nascimento, o número do CPF ou do título de eleitor, nome da mãe e do pai.
  • Crie uma senha de acesso.
  • No botão "Mais opções", no canto inferior direito da tela, o sistema oferece várias opções, incluindo a de "Justificativa de Ausência".
  • Preencha os dados da eleição que deseja justificar o motivo e o email.
  • Anexe um documento que comprove o motivo da ausência e clique em "Concluir".
  • Com esse sistema, é possível justificar a ausência em votações passadas.
  • No caso das eleições de 2020, este método estará disponível a partir do dia seguinte ao da votação.


Fonte: Folhapress 

Fim do auxílio emergencial levará 1/3 do país à pobreza

Em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar, no final de 2020.

Equivalente à metade da população da Venezuela, esse contingente de "novos pobres" ampliará para quase um terço os brasileiros que passarão a viver com menos de R$ 522,50 ao mês, em média. O valor representa menos de meio salário mínimo e cerca de US$ 3 ao dia.

O pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus a mais de 65 milhões de brasileiros reduziu de forma inédita e abrupta a pobreza no país, trazendo-a ao seu menor patamar.

O fim do benefício terá o efeito contrário -e rápido. A interrupção dos pagamentos aumentará o total de pobres de 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para cerca de 31% (66,2 milhões).

Nesta hipótese mais otimista, considerada muito improvável, o Brasil voltaria, em termos de pobreza, ao mesmo patamar de antes da pandemia, segundo projeções da FGV Social a partir dos microdados da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e da PNAD Covid, do IBGE.

O cenário não parece factível por dois motivos principais: durante a pandemia, foram os empregos mais precários, sobretudo no setor de serviços, os que mais sofreram por causa do isolamento social; e a renda dos mais pobres já havia sido a mais afetada.

No segundo trimestre deste ano, que pegou totalmente os efeitos do isolamento social e da paralisação econômica, a renda média dos brasileiros caiu 20%. Mas a dos 50% mais pobres despencou 28%.

Quando o auxílio emergencial começou a ser implementado, em abril, milhões de brasileiros tiveram um súbito aumento de renda, o que fez cair rapidamente a taxa de pobreza.

"Enquanto o país vivia numa espécie de inferno trabalhista, abriu-se um céu em termos de melhora na renda", afirma Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Esse paradoxo vem sendo desmontado desde que o valor do auxílio emergencial foi reduzido de R$ 600 ao mês para R$ 300; e chegará ao fim em dezembro, quando o benefício for interrompido.

Mesmo que o governo Jair Bolsonaro supere as imensas dificuldades que tem se apresentado para criar um programa de ajuda aos mais pobres a partir de 2021, seu substituto deverá ser muito mais modesto que o auxílio emergencial.

Nos cálculos da FGV Social, os valores desembolsados durante os nove meses em que o auxílio terá existido -nas versões de R$ 600 e R$ 300- serão equivalentes a nove anos de orçamento do Bolsa Família.

"Em qualquer hipótese, os valores de um novo programa de ajuda serão irrisórios em comparação ao auxílio emergencial", diz Neri.

Assim como ocorreu com sua redução, o aumento da pobreza deve afetar mais as regiões Nordeste e Norte, justamente onde a popularidade de Bolsonaro cresceu com o pagamento do auxílio emergencial.

Para que a pobreza não aumente tanto, a economia e o emprego teriam de passar por uma recuperação muito forte, com impactos positivos sobre a renda, algo fora da maioria das previsões.

A expectativa do mercado é que o PIB (Produto Interno Bruto) em 2021 cresça cerca de 3,5%, numa recuperação que sequer compensará o tombo de 5% previstos para este ano.

Já as previsões para o emprego são bastante pessimistas, com a taxa de desocupação oscilando entre 17% e 19% no início do ano que vem.

No final de 2019, o desemprego estava em 11,9% e, durante a pandemia, aumentou justamente entre os informais e as pessoas de menor renda -mais propensas a engrossar as estatísticas de pobreza.

A partir de 2021, muitas empresas que participaram do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu a redução da jornada de trabalho e dos salários, também estarão livres do prazo de carência para realizar demissões -o que dependerá do ritmo da economia.

Para Naercio Menezes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, outra incógnita no mercado de trabalho pós-pandemia é se as mudanças provocadas pelo isolamento social serão estruturais.

O fato de menos pessoas estarem circulando pelas cidades com a massificação do trabalho remoto na pandemia prejudica, por exemplo, uma série de atividade informais, como a de ambulantes; e formais, como a de pessoal de manutenção de edifícios comerciais.

Menezes considera difícil o governo federal não criar algum tipo de auxílio para os mais pobres em 2021. "Não parece razoável que uma parcela significativa dos domicílios no país tenha renda zero. É uma situação muito grave", diz.

Depois de aventar várias possibilidades, o governo Bolsonaro agora parece ter deixado para depois das eleições, no final de novembro, a definição sobre as fontes de financiamento de um novo Renda Cidadã ou de um Bolsa Família reforçado.

"O nó é que, enquanto a pobreza tende a decolar, o Brasil já gastou quase todo seu 'combustível' na pandemia, fechando o ano com uma dívida pública de quase 100% do PIB, o que é muito preocupante", diz Marcelo Neri, da FGV Social.

 

Fonte: Folhapress



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