Depois de ser acusado por doleiro, Eduardo Cunha é interrogado hoje

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 31 Outubro 2017 09:26

Escrito por Redação

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados  Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, devem prestar depoimento nesta terça-feira (31) ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

O terceiro dia de audiências da ação penal decorrente da Operação Sépsis, que apura  pagamento de propina de empresas a agentes públicos mediante à liberação de aportes financeiros de fundos de investimentos controlados pela Caixa Econômica Federal, terá início às 9h desta manhã com a retomada do depoimento do operador financeiro Lúcio Funaro. O lobista falou por cerca de duas horas e meia na última sexta-feira (27), mas não houve tempo para o advogado Délio Lins e Silva Júnior, que representa o ex-deputado Eduardo Cunha , fazer seus questionamentos a Funaro naquele dia.

Acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quebra de sigilo funcional, Cunha vai depor presencialmente ao juiz Vallisney assim que for concluída a audiência de Funaro . Já Henrique Alves será o último a falar, por videoconferência, a partir da sede da Justiça Federal em Natal (RN), onde ele está preso preventivamente. 

Os dois peemedebistas são os últimos a serem ouvidos e também são os únicos réus desse processo que não detêm acordo de colaboração com a Justiça. Desse modo, a dupla chega ao interrogatório pressionada pelas confissões do empresário Alexandre Margotto e principalmente pelos fatos narrados por Funaro e pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

O que disse Fábio Cleto
Cleto foi vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa no período de 2011 a 2015 e desempenhou papel fundamental para o esquema, uma vez que ele integrava o comitê que delibera sobre o financiamento de projetos pelo fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), voltado a bancar projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, saneamento e energia.

O ex-executivo foi nomeado para o cargo com as bençãos de Cunha e Henrique Alves, que, no papel de líder da bancada do PMDB na Câmara, foi o responsável por levar o currículo de Cleto ao então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Após ser nomeado, Cleto disse que passou a se encontrar semanalmente com Eduardo Cunha para informar o deputado sobre os projetos que estavam em discussão no comitê do FI-FGTS. Era Cunha quem decidia como o executivo deveria encaminhar o projeto.

"Eu era um voto só, mas acredito que tinha uma relativa influencia por ser o representante da Caixa e pelo meu preparo técnico, de 20 anos de mercado financeiro, eu conseguia jogar argumentos técnicos que os outros representantes, muitas vezes, entendiam como válidos e seguiam essa mesma linha. Meu voto não era o decisivo, mas eu tinha influência nesse comitê", disse Cleto em seu depoimento.

O que disse Funaro

Na última sexta-feira, Funaro reafirmou ao juiz de Brasília o papel de liderança de Cunha no esquema, que rendia aos seus integrantes propina de 0,5% a 1% do valor dos contratos. O lobista disse que se encontrou "mais de 680 vezes" com o ex-deputado, que era o responsável por fazer a divisão da propina.

Funaro afirmou reconheceu que o grupo atuou para liberar junto ao FI-FGTS recursos para as obras do setor portuário do Rio de Janeiro, o chamado Porto Maravilha, para as Olimpíadas de 2016. O projeto foi tocado por um consórcio constituído pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht. De acordo com Funaro, a divisão da propina definida por Cunha para esse projeto era de 80% para o deputado, 4% para Fábio Cleto, 4% para Alexandre Margotto e 12% para ele próprio (Funaro).

O lobista garantiu que, além de Cunha e Henrique Eduardo Alves, outros integrantes do PMDB tinham conhecimento do esquema criminoso no FI-FGTS. "O PMDB é um partido que não é homogêneo... São facções... E a maior facção... Facção não porque facção é criminal. A maior ala do PMDB... Era a que era liderada pelo deputado Eduardo Cunha".

Perguntado sobre quem mais sabia do esquema, Funaro listou: "Geddel com certeza. O Lúcio, irmão dele, com certeza. O Henrique [Eduardo Alves]... Michel Temer... Moreira Franco... Washington Reis".

Funaro também rechaçou o argumento da defesa de Henrique Alves no sentido de que o ex-deputado desempenhou apenas atividade política ao encaminhar, enquanto líder do PMDB na Câmara, a indicação de Fábio Cleto para ser nomeado para a vice-presidência da Caixa.

"Primeiro porque ele foi levar o currículo para o Palocci. Segundo porque, quando tinha operação, ele participava da divisão. Você vai falar 'Você deu dinheiro para o Henrique?' Dei", garantiu Funaro. 

Preso há um ano em decorrência da Lava Jato, Cunha foi transferido no mês passado do Complexo Médico Penitenciário de Pinhais (PR) para Brasília , justamente para participar das audiências da Operação Sépsis. O juiz Vallisney havia determinado que o ex-presidente da Câmara retornasse ao Paraná até quarta-feira (1ª), mas, devido ao reagendamento dos depoimentos, o magistrado adiou a permanência do peemedebista em Brasília.

Fonte: IG

Marden Menezes vota contra manobra do governo para apressar votação de aumento de impostos

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 30 Outubro 2017 16:10

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Bancada do PSDB votou contra requerimento de urgência urgentíssima aprovada hoje (30) no plenário da Alepi.

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Marden Menezes, e os demais deputados da bancada do partido na Alepi, Luciano Nunes e Firmino Paulo, votaram em bloco, contra o pedido de urgência urgentíssima requerido pela bancada governista como forma de apressar a votação em plenário do projeto de lei nº40/2017 do Governo do Estado que prevê o aumento de impostos no Piauí. Apesar do voto contrário dos deputados de oposição, 17 parlamentares votaram pela aprovação do requerimento.

Para o deputado Marden Menezes, essa é mais uma manobra governista para impedir a devida discussão do projeto que, segundo o parlamentar, é “flagrantemente inconstitucional”.

“A Constituição é muito clara, ela estabelece que aquilo que é da área do direito financeiro, tem que ser tratado por lei complementar, o próprio artigo 25, na própria lei do Governo do Estado, apresenta que aquele artigo está operando um dispositivo de uma lei complementar já existente. Então, se a Constituição diz que na área de finanças a tratativa do ponto de vista legislativo tem que ser feita por lei complementar, não pode um projeto ser apresentado pelo Governo como lei ordinária”, argumentou Marden Menezes.

O deputado ressaltou ainda o impacto da aprovação do projeto no aumento do custo de vida. “Nós estamos aqui apreciando uma matéria que visa aumentar a carga tributária, sobretudo, com relação à energia, serviços de telecomunicação e combustível. Basicamente, aumentando o combustível, aumenta tudo. O Estado do Piauí pouco produz, portanto, quase tudo que vem para cá de bens de consumo, vem através de translado, de caminhões, de carretas, praticamente, tudo que se consome no Piauí vai aumentar com a aprovação dessa matéria e o governo não faz sequer  o mínimo esperado pela sociedade que é apresentar um plano de austeridade, um plano de corte de despesas”, destacou o parlamentar.

“Então, em virtude disso e, sobretudo, pelas ilegalidades que constam dentro da matéria, especificamente, o artigo 25, que é flagrantemente inconstitucional, a bancada do PSDB vota contrária ao requerimento proposto pelo deputado João de Deus”, declarou da tribuna Marden Menezes.

Pelo regime de urgência urgentíssima, o projeto de lei nº 40 deverá ser apreciado em plenário na sessão imediata após a aprovação do requerimento, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia. Se não houver o parecer das Comissões segundo a matéria apreciada, no caso Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças, esta última ainda pendente, as comissões terão o prazo de duas sessões para o fazer. Findo esse prazo, a matéria será incluída na Ordem do Dia para imediata discussão e votação, com ou sem parecer.

Ciro Nogueira e bancada do PP fecham questão contra projeto de aumento de impostos

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 30 Outubro 2017 15:27

Escrito por Redação

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP - agora Progressistas - reuniu a bancada estadual para debater com os parlamentares, sobre a posição em relação ao projeto do governo do Estado para o reajuste de impostos.

Durante o encontro o PP fechou questão, segundo o deputado estadual Júlio Arcoverde, e manterá a posição contra o aumento de tributos e não votará junto com o governo.

Segundo Júlio, presidente da sigla no Piauí, a decisão é consenso entre os membros da bancada, que incluem ainda B.Sá Filho e Belê Medeiros.

A vice-governadora Margarete Coelho (PP), participou da reunião, e ficou responsável por comunicar a decisão do partido ao governador Wellington Dias (PT).

Mesmo aliado do governo PT, Ciro respeitou a decisão da bancada.

A reunião teve ainda a presença do deputado federal Mainha, de Hélio Isaías, secretário de Defesa Civil, e do ex-prefeito de Oeiras, B.Sá.

Prefeito de Boa Hora se pronuncia sobre denúncia de uso irregular de máquinas do PAC

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 30 Outubro 2017 09:40

Escrito por Redação