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Site cria ranking com os melhores e os piores políticos do Piauí

O site Ranking dos Políticos apontou os deputados Assis Carvalho (PT) e Mainha (PP) como os dois piores membros da bancada do Piauí no Congresso Nacional.

O ranking analisa dados sobre os gastos dos parlamentares, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. Acompanha ainda os políticos quanto às votações mais importantes, aferindo sua "qualidade legislativa".

Apesar da assiduidade de Assis e Mainha, os dois caíram em pontuação principalmente por conta de processos judiciais, ficando com -351 e -189, respectivamente. No ranking geral aparecem em 583º e 568º.

 

 - Acesse aqui o ranking completo

 

Ponta de cima

Na avaliação do site o melhor é o deputado Rodrigo Martins (PSB), puxado pela "qualidade legislativa". No ranking geral ele está em 31º lugar no país.

Da bancada piauiense seguem, nesta ordem, os deputados Átila Lira (PSB), Silas Freire (Podemos), Heráclito Fortes (PSB), o senador Elmano Férrer (PMDB), e ainda o deputado Paes Landim (PTB), todos com pontuação positiva.

Pontuando negativamente aparecem Marcelo Castro (PMDB), a senadora Regina Sousa (PT), o deputado federal Júlio César (PSD), o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, e a deputada Iracema Portela (PP).

 

Com informações do site Ranking dos Políticos

Patriotas acusa Bolsonaro de "roubar" nome do partido

O “s” da discórdia. O Coronel Castro, presidente dos Patriotas, partido em processo de formação desde 2015, acusa o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o presidente do PEN – legenda já deu início ao processo para mudar o nome para Patriota – Adilson Barroso, de “roubo de nome, estelionato político e atitude usurpadora”. O Patriotas entrou com dois processos por uso indevido da marca e participa de um pedido de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a legenda que pretender abrigar o sonho presidencial de Bolsonaro no ano que vem.

Sem as assinaturas necessárias para a formalização da sigla, Castro já havia desistido de disputar as eleições de 2018, mas trabalhava tendo 2020 como horizonte possível. Eis que em julho o telefone tocou no escritório: “Vocês fecharam com o Bolsonaro?”, perguntou um seguidor. Foi assim que Castro descobriu que o PEN (Partido Ecológico Nacional) estava mudando o seu nome para Patriota e lançando Bolsonaro como seu candidato à Presidência.

“Nós nos sentimos ultrajados. Foi uma falta de ética. O nome no singular só serve para ludibriar o eleitor. Não éramos um partido clandestino. Nosso CNPJ está registrado em Brasília e no site do TSE. Fiquei até doente. Vi todo nosso trabalho indo embora – e vários apoiadores ficando confusos”, disse.

Além do nome parecido, o Patriota tem usado a denominação abreviada PATRI, a mesma os organizadores do Patriotas usam para identificar o partido em formação. A confusão pode ser acompanhada nas páginas do Patriotas nas redes sociais – onde diversos seguidores têm perguntado sobre a campanha do deputado Jair Bolsonaro. A confusão se justifica. Até a identidade visual dos dois partidos é semelhante.

Para Castro, a diferença mais importante é mesmo o “s”. “O Patriota é uma sigla personalista, que serve apenas para reforçar a imagem do próprio Bolsonaro. A ideia deles é: ‘Bolsonaro, o Patriota’. Já a nossa é uma ideia coletiva de pessoas que lutam por um Brasil melhor, os patriotas”, disse.

Reposicionamento

O aparecimento do Patriota fez com que o Patriotas deixassem um pouco um discurso de extrema direita para flertar com o centro. “Não defendemos intervencionismo. Nosso lema agora é “Nem para esquerda, nem para a direita. É para frente que o Brasil deve andar”.

O advogado do Patriotas, e filho do presidente do partido, Vinícius de Castro, conta que chegou a ligar para Jair Bolsonaro em busca de explicações. “Ele foi omisso. Disse que não tinha nada a ver com isso, que sequer estava fechado com ele (Adílson Barroso) e que uma briga judicial iria prejudicar toda a direita”, contou. O telefonema seguinte foi para o próprio Barroso, que, ainda segundo o advogado, teria sido “ríspido” e dito que “eles não tinham direitos sobre o nome e que não estava nem aí”. Por fim, Barroso teria sugerido que o grupo do Patriotas se agregasse ao Patriota nas eleições e, assim, pudesse usufruir da legenda”.

Bolsonaro e sua assessoria de imprensa não responderam aos questionamentos da reportagem sobre o assunto. Já Barroso tem outra versão sobre o telefonema e a paternidade do nome. “O nome foi uma ideia do Bolsonaro e da sua equipe. Não foi minha. Eles sequer têm um partido. Quando nos falamos por telefone, eu disse que desistiria do nome se eles me apresentassem 10 mil assinaturas de apoiadores. Eles não tinham nada. Ou seja, não existiam”, disse.

Sem acordo, o Patriotas entrou com dois processos sobre registro de marcas e patentes. Um deles corre em São Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o outro no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. O partido em formação também é um dos autores do processo de impugnação da legenda movida por dois deputados do próprio PEN/Patriota, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), devido às mudanças feitas no estatuto do partido.

TSE

Segundo o TSE, “duas legendas não podem ter nomes similares a ponto de serem distinguidos apenas pelo singular e o plural da mesma palavra.” Apesar da norma, “a decisão sobre a existência de usar o nome Patriota(s) deve ser apreciada pela Corte Eleitoral após a apresentação de um pedido nesse sentido – o que ainda não aconteceu”. Apesar da regra, a decisão da Corte pode permitir a convivência de nomes similares, como já acontece, por exemplo, com PCB e PCdoB.

Oficialmente, o PEN ainda não é Patriota. De acordo com o TSE, “o processo número 153572, da alteração do registro do PEN, ainda está tramitando e encontra-se atualmente no gabinete do ministro Jorge Mussi.” Não existe data definida para a apreciação do tema. O novo nome do PEN só passa a valer após a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, da decisão do plenário da Corte Eleitoral que acatou a alteração. Já no caso de um partido novo, como o Patriotas, o nome passou a valer no momento do protocolo do pedido de registro. “Acredito que a lei está do nosso lado. Não vamos desistir do nome. Bolsonaro é impulsivo, doidão, toma atitudes que a gente não tomaria. Se ele tivesse a ética que diz que tem, deveria ter me ligado antes, deveria sentar para conversar com as forças de direita antes de sair…”, disse Castro.

Resistência interna

A mudança de nome e estatuto tem encontrado resistência dentro do próprio Patriota/PEN. Dois deputados da sigla, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), entraram com pedido de impugnação contra as alterações no Tribunal Superior Eleitoral.

Dois pontos incomodam os parlamentares: os poderes concedidos a Jair Bolsonaro (presidente de honra do Patriota sem ter se filiado formalmente à sigla) e a impossibilidade, de acordo com o novo estatuto, de coligações com partidos considerados de “extrema esquerda”, como PT e PCdoB.

Rocha, que é Presidente Nacional do Conselho do PEN, afirma que a convenção que decidiu sobre o novo estatuto foi convocada de forma irregular. Ao invés de ser chamada com uma semana de antecedência foi informada por com apenas três dias.

O deputado fluminense ainda se diz incomodado com os “superpoderes” de Bolsonaro – que já tem indicado nomes para ocupar cargos-chave em diretórios. Além disso, com a entrada da família Bolsonaro no partido, Rocha terá de dividir espaço com eles no Estado.

Já Marreca, que é vice-presidente nacional do partido, reclama da norma que proíbe coligações com partidos de esquerda. No Maranhão, ele é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

Bolsonaro e sua assessoria não responderam os questionamentos da reportagem. O presidente da legenda, Adilson Barroso, diz que não houve nenhuma irregularidade na constituição do novo estatuto e que os deputados que estão reclamando “deveriam se preocupar mais em unir do que desunir o partido”. 

Com informações de O Estado de S. Paulo

Ex-presidentes de Câmara de Vereadores de Pedro II são condenados pela Justiça Federal

A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou os ex-presidentes da Câmara de vereadores de Pedro II. Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos (Evandro Nogueira) e Joaquim Luiz Galvão (Joaquim Neto). Ambos foram condenados pela prática de improbidade administrativa cometida durante as respectivas gestões.

De acordo com a ação do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, fiscalização realizada pela Receita Federal na Câmara Municipal de Pedro II identificou que Evandro  Nogueira, na qualidade de presidente da Câmara Municipal, no período de 7 de julho a 31 de dezembro de 2008, deixou de informar em GFPI´s todos os dados geradores de contribuições previdenciárias.

Já Joaquim Neto, também na qualidade de presidente do órgão, no período de 1º de janeiro de 2007 a 6 de julho de 2008, além de ter procedido da mesma forma que Evandro, deixou de repassar contribuições que chegaram a ser descontadas de segurados ocupantes comissionados.

O juízo da 3ª Vara Federal condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Pedro II Evandro Nogueira: a) ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 515.890,07; b) multa no valor de R$ 100.000,00; c) suspensão dos direitos políticos por 5 anos; d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

Por sua vez, o ex-presidente da Câmara Municipal de Pedro II Joaquim Neto foi condenado: a) ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 519.611,09; b) multa no valor de R$ 100.000,00; c) suspensão dos direitos políticos por 5 anos; d) proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.

A multa aplicada será revertida em favor do Município de Pedro II e o ressarcimento ao erário destinado à União.

Cabe recurso da decisão.

Marden Menezes alerta sobre perigo de autorização para novos empréstimo do Governo

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) alertou para o perigo da autorização concedida hoje (21) pela Assembleia Legislativa do Piauí para que o Governo do Estado possa realizar novos pedidos de empréstimos junto a bancos públicos e também a instituições não-financeiras. Segundo o parlamentar, a liberação para que o Estado possa realizar novas operações de crédito é “temerária” já que o governo não vem aplicando os recursos adquiridos em empréstimos anteriores nas obras destinadas.

O deputado reclamou ainda da falta de transparência por parte do Executivo Estadual, pois não consta na Mensagem nº 59, enviada pelo Governo, nenhum esclarecimento sobre o como e em quê serão aplicados esses recursos oriundos de novos empréstimos. “O Governo volta a bater na porta dessa Casa tentando aprovar mais uma medida de operação de crédito, que a Assembleia dê mais um cheque em branco para o Poder Executivo, numa situação que não há a menor transparência na utilização desses recursos”, frisou Marden Menezes.

O parlamentar questionou ainda a falta de capacidade financeira do Piauí para realizar novas operações de crédito. Para ele, o Estado está se endividando sem condições de pagar a conta. “Nós estamos empurrando para frente um problema que com certeza agravará ainda mais a situação financeira do Piauí para as próximas gerações”, alertou.

O alerta do deputado Marden Menezes é feito à luz das denúncias dos deputados Robert Rios (PDT) e Gustavo Neiva (PSB) sobre o desvio de recursos de empréstimos com o Banco Mundial e bancos públicos. Segundo os deputados, já foram sacados R$ 307 milhões da conta única do Estado, dinheiro esse oriundo desses empréstimos, que não foram aplicados em obras.


A mensagem de nº 59 foi aprovada hoje tanto nas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e também no plenário da Alepi.

‘Se for candidato, Firmino é favorito’, diz Átila Lira

Bem diferente de boa parte da oposição, o deputado Átila Lira (PSB) mostra muita confiança no prefeito Firmino Filho (PSDB) como candidato ao governo do Estado nas próximas eleições. “Se ele [Firmino] resolver marchar, é favorito”, diz o deputado.

Átila destaca os trunfos que dariam ao líder do PSDB esse favoritismo. “Ele é popular, acreditado, respeitado no Piauí e no Brasil”, afirmou hoje cedo, em entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde. Atribui esse reconhecimento particularmente à performance de Firmino na área da educação. “É um prefeito com educação nota 10”, afirmou.

O deputado atribui parte dos feitos no setor ao secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma. E até vislumbrou os desdobramentos futuros de uma candidatura do prefeito ao governo: “O Firmino vai ser governador e o Kleber, secretário de Educação”.

Ainda no campo político, Átila Lira disse que certamente será oposição no Piauí. Sobre o rumo partidário que vai tomar, reconheceu as dificuldades que tem no PSB, onde diverge da direção nacional. “Eu sou liberal e eles são stalinistas”, disse, acrescentando que está avaliando as opções partidárias. Mas adiantou que tomará um rumo juntamente com o ex-governador Wilson Martins, presidente estadual do PSB.

Fé na Reforma da Previdência

O deputado Átila Lira disse acreditar na viabilidade na aprovação da reforma da Previdência, prioridade para o governo federal. Para ele, até 15 de dezembro a proposta será aprovada, embora com mudanças substantivas.

Uma das mudanças mais significativas é relacionada aos trabalhadores rurais, que não serão alcançados pelas novas regras. O novo texto deve manter em 15 anos o tempo mínimo necessário para um trabalhador se aposentar, excluindo a proposta inicial que passaria esse tempo para 25 anos.

Átila Lira diz que a principal mudança vai se referir aos grandes salários no setor público. “Não estou me referindo aos barnabés”, ponderou. Segundo ele, as regalias do setor público é que geram os grandes desvios na Previdência. Observa que 1 milhão de pensionistas do setor público representam os gastos de 30 milhões de aposentados do INSS.

Orçamento para BR-135 e Saúde

Átila Lira, que é coordenador da bancada do Piauí no Congresso, disse que o Orçamento da União para o próximo ano vai assegurar os recursos necessários para a reforma da BR-135. Esses recursos, no entanto, serão garantidos através de emenda de bancada.

A bancada piauiense definiu conjuntamente que as prioridades para o próximo ano são a BR-135 e recursos para custeio da saúde nos municípios. Quando às obras estruturantes, o deputado lamenta que a principal reivindicação do Piauí – a Transordestina – está paralisada. Acrescentou ainda que essas obras transformadoras dependem de uma decisão abraçada pelo governo do Estado.



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