Mulher se apresenta como ganhadora de prêmio esquecido da Mega da Virada em SP

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Categoria: Economia

Publicado: Sábado, 24 Abril 2021 09:42

Escrito por Redação

O Procon informou nesta sexta-feira que uma mulher procurou o órgão afirmando ser a vencedora do prêmio de R$ 162 milhões da Mega da Virada de 2020. Segundo a Caixa Econômica Federal, o ganhador teria até 90 dias para se manifestar - o prazo venceu em 31 de março.

O diretor executivo do Procon, Fernando Capez, informou que a Caixa será notificada, pois tinha o dever de ter procurado o ganhador. "A Caixa tem como identificar quem é o ganhador. E queremos apurar se esse consumidor que nos procurou é efetivamente quem venceu o sorteio", disse. "É inconcebível que a Caixa saiba quem é o vencedor e não o comunique", acrescentou

O órgão responsável pela defesa e proteção do consumidor no Brasil informou que em março a Caixa já havia sido notificada a identificar o apostador e fazer o pagamento. Ainda de acordo com o Procon o prazo de 90 dias para reclamar os prêmios tem como base decreto-lei de 1967, quando não existia aposta eletrônica com possibilidade de identificar o vencedor.

Por meio de nota, a Caixa informou que "de acordo com a Lei 13 756/2018, cabe exclusivamente ao apostador solicitar o recebimento de prêmios de loterias em até 90 dias. A lei estabelece, ainda, que todo prêmio não reclamado no prazo seja repassado ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)."

O Procon pede alteração da regra para as futuras apostas. "Se a Caixa tem condições de localizar quem ganhou e não o faz destinando o prêmio para outros fins, isso implica em enriquecimento sem causa do poder público", defende Capez. A Caixa alega que a identificação nunca é feita por motivos de segurança do apostador.

Fonte: Estadão Conteúdo

Piauí Auxílio aprova 4.016 trabalhadores e os pagamentos iniciam na segunda

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Categoria: Economia

Publicado: Sexta, 23 Abril 2021 07:56

Escrito por Redação

No Piauí, o Governo do Estado aprovou o pedido do auxílio emergencial para 4.016 trabalhadores dos setores de bar, restaurante e estabelecimento de eventos. O benefício será concedido aos trabalhadores desempregados e pequenos empreendedores. A lista dos aprovados deve ser divulgada nesta sexta (23) no site do Piauí Auxílio. 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgou os dados na noite de quinta-feira (22) e informou que serão investidos mais de “R$ 4 milhões, que irão aliviar os efeitos socioeconômicos derivados da pandemia da Covid-19”. 

De acordo com a SDE, o site para cadastro chegou a receber, no período de 06 a 15 abril, 7.673 pedidos, mas, após análise dos dados, somente 4.016 tiveram o cadastro aprovado conforme a legislação do benefício.

A SDE ressalta que “esta medida faz parte de um conjunto de medidas do Governo do Estado pra ajudar pessoas físicas e jurídicas nesse momento tão desafiador em função da pandemia”. 

O total de 4.016 aprovados ficou dentro da expectativa do Governo do Estado, que estipulou o pagamento de quase 6 mil benefícios. 

O trabalhador aprovado no “Edital Pessoa Física” vai receber a ajuda de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500. A primeira parcela será paga na próxima semana.

Já o pequeno empreendedor aprovado no “Edital Pessoa Jurídica com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas)” receberá o valor em cota única de R$ 1 mil. 

No momento do cadastro no site, os interessados registraram uma conta bancária para receber o auxílio. O beneficiado receberá o pagamento na conta cadastrada. 

Cidadeverde.com

Banco Central autoriza Pix para quem recebe auxílio emergencial

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Categoria: Economia

Publicado: Quinta, 22 Abril 2021 19:02

Escrito por Redação

Quem recebe auxílio emergencial poderá movimentar recursos na conta digital da Caixa Econômica, pela qual recebe o benefício, por meio do Pix. A nova funcionalidade foi divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira (22).

Antes, esse tipo de conta não integrava o sistema de pagamentos instantâneos. De acordo com o BC, apenas transferências para contas no nome do próprio beneficiário não poderão ser feitas por Pix.

"A única exceção se dará para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Tal excepcionalidade se faz necessária visando a proteção dos usuários, uma vez que tais recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio", disse a autarquia em nota. Segundo a autoridade monetária, a proibição tem o objetivo de proteger o valor do auxílio. O beneficiário pode ter débitos em outra conta, que seriam descontados pelo banco no momento da transferência.

Quem recebe o benefício só pode enviar recursos para conta de mesma titularidade por meio de DOC (Documento de Ordem de Crédito), porque o serviço permite identificar a origem dos recursos. Dessa forma, o banco não desconta os débitos no momento da transferência. ?A nova rodada de auxílio foi anunciada pelo governo no fim de março e terá valor médio de R$ 250, mas poderá ser de R$ 150 ou R$ 375, dependendo do tamanho da família do beneficiário.

Os pagamentos, por meio de conta-poupança digital da Caixa, começaram em 6 de abril.

?O governo prevê um gasto de R$ 44 bilhões para atender 45,6 milhões de pessoas. No ano passado, foram desembolsados R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões.

Fonte:Folhapress

SUCATA PIRIPIRI: Hb20 para retirada de peças. Aproveite!

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Categoria: Economia

Publicado: Quinta, 22 Abril 2021 08:30

Escrito por Redação

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