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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 36 milhões

Mega-Sena sorteia neste sábado (25) um prêmio estimado em R$ 36 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.255 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet.

A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

agenciabrasil

Câmara quer elevar auxílio para quem teve salário cortado

Deputados querem ampliar a compensação paga pelo governo para quem teve o salário reduzido durante a crise da covid-19. Uma das ideias é que o trabalhador que ganha até três salários mínimos (R$ 3.135) continue recebendo o valor integral, juntando a parcela paga pela empresa mais a complementação do governo.

Essa é uma das mudanças em estudo na Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e salário e também a suspensão de contratos. O texto já está em vigor desde o início de abril, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para não perder a validade.

O governo estima que 24,5 milhões, de um total de 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, serão incluídos no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, nome oficial do programa. Ou seja, 73% do total de trabalhadores formais do País

Pelas regras atuais, por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer porcentual.

O governo se compromete a pagar a esses trabalhadores uma proporção do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. Assim, a compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe o valor integral do seguro-desemprego.

Apoio

A ampliação da contrapartida do governo tem apoio dos partidos de oposição e do centro. "Nessa crise, precisamos apoiar o máximo de trabalhadores, preservando integralmente a renda de quem ganha até três salários mínimos. Isso protegerá as famílias brasileiras e impedirá uma depressão econômica, pois garantirá o consumo que manterá empregos", disse o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) diz que seu partido também apoia a ampliação. "Basicamente, é aumentar a garantia do salário do trabalhador." Segundo ele, as legendas estão costurando um entendimento sobre o tema e um valor para a ampliação.

Há lideranças que defendem manter a integralidade da remuneração (juntando a parcela paga pela empresa mais o benefício do governo) para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.090) para não ampliar expressivamente o impacto sobre as contas públicas. O gasto previsto oficialmente para o programa, com as regras atuais, é de R$ 51,2 bilhões.

Já o líder do Podemos, Léo Moraes (RO), apoia a ampliação do valor a ser recebido pelos trabalhadores que ganham até o teto do INSS (hoje, em R$ 6,1 mil). "Esse valor deve ser custeado proporcionalmente entre empresários e União conforme porcentuais estabelecidos". "Temos de fazer conta, toda proposta de aumento de participação da União tem de ser vista com muito cuidado", pondera o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

A Câmara também avalia incluir a previsão de que o governo possa prorrogar, automaticamente, o prazo de 90 dias previsto na medida provisória como limite para a aplicação da redução da jornada e do salário.

Além disso, parlamentares também querem tornar obrigatória a participação do sindicato em qualquer tipo de negociação durante a pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu aval às negociações individuais entre patrões e empregados, sem a intermediação dos sindicatos. O plenário da Câmara deve votar a medida nos próximos dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Plano de retomada do governo prevê criação de 1 milhão de empregos com obras públicas

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de "Plano Marshall", em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos. A proposta enfrenta resistência do Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total. Entre elas, estão rodovias, ferrovias e terminais portuários.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Guedes participou da reunião ministerial, mas se opõe ao plano de incentivar obras via investimento público e tem ficado de fora dessa discussão. Na avaliação do chefe da equipe econômica, o governo está no limite e não há espaço para uma nova rodada de gastos.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial foi feito uma análise, pelos defensores do plano, de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender no ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras "frentes de trabalho", como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. Guedes pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito, buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias público e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos no curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação entre integrantes do governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.

 

Fonte: Folhapress

Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta quarta

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede crédito mais acessível ao setor e é uma das medidas de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta é um dos quatro itens da pauta da Casa.

Pelo projeto de lei (PL), o crédito será destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões. A taxa de juros prevista é de 3,75% ao ano, com carência de 6 meses para começar a pagar e prazo total de 36 meses.

Os empréstimos serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Segundo a proposta, a União deverá custear 80% do valor de cada financiamento e as instituições financeiras os 20% restantes.

Os interessados nos recursos deverão apresentar uma garantia pessoal no montante igual ou superior ao crédito contratado. Além disso, o empresário deve se comprometer a não demitir empregados, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

O texto, já aprovado no Senado, prevê ainda a transferência de R$ 10,9 bilhões da União para o programa, definindo ainda que o retorno desses empréstimos seja integralmente destinado ao Tesouro Nacional para o pagamento da dívida pública.

Itens da pauta

Além dessa proposta, também consta na pauta do plenário a votação de quatro pedidos de urgência, entre eles para o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/20, do deputado Wellington Roberto (PL-PB), que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia de covid-19.

O plenário pede ainda a urgência para o Projeto de Lei (PL) 1.389/20, da deputada Flávia Arruda (PL-DF), sobre a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provenientes de repasses federais apurados até dezembro de 2019; e o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante estado de calamidade sanitária.

Orçamento de Guerra

Nessa segunda-feira (20), os líderes partidários realizaram uma reunião virtual para fechar a pauta de votações da Casa. Há a possibilidade da Câmara retomar a análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/202, que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus, batizada de PEC do Orçamento de Guerra.

A proposta, que havia sido votada na Câmara , foi aprovada pelo Senado na sexta-feira (17)  e desobriga o governo de cumprir algumas regras constitucionais como a meta de superavit primário, podendo ainda aumentar as despesas e a concessão de benefícios ou a ampliação de incentivos de natureza tributária, com renúncia de receita. 

Como o texto sofreu alterações foi novamente encaminhado à Câmara. Entre os pontos alterados pelos senadores está o que prevê a atuação do Banco Central na compra e venda de títulos do Tesouro Nacional nos mercados secundários.

Fonte: agenciabrasil

Gasolina nas refinarias passa a R$ 0,91 por litro após novo corte

Menos de uma semana após os últimos cortes, a Petrobras voltará a reduzir, nesta terça-feira (21) os preços da gasolina e do diesel no país. Será o 11º corte na gasolina e o 10º no diesel, em resposta à queda das cotações internacionais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a estatal, o preço da gasolina cairá, em média, 8%, passando a custar em suas refinarias R$ 0,91 por litro. Desde o início do ano, a queda acumulada é de 55%. Já o preço do diesel será reduzido em 4%, em média, passando a custar 1,46 por litro. A redução acumulada em 2020 é de 38%.

Considerando valores corrigidos pela inflação, os preços dos dois combustíveis nas refinarias da Petrobras estão nos menores patamares ao menos desde 2005, início de série histórica compilada pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

Segundo especialistas, o cenário reflete o elevado nível de estoques globais dos produtos, já que o consumo despencou após o início das medidas de isolamento em social para conter a contaminação pela Covid-19. No mundo, há notícias de empresas contratando navios como alternativa para estocar os produtos.

Segundo dados da EIA (a agência de estatísticas do Departamento de Energia dos Estados Unidos), os estoques de gasolina naquele país atingiram 262 milhões de barris no último dia 10, um aumento de 15% em relação o verificado no dia 12 de dezembro de 2019.

O movimento ocorreu mesmo com uma redução de cerca de 30% na produção do combustível no mesmo período: no dia 10 de abril, a produção acumulada em 30 dias nas refinarias foi de 7 milhões de barris de gasolina, contra 9,9 milhões de barris no período de 30 dias encerrado em 12 de dezembro.

No Brasil, a Petrobras viu uma queda de 60% na demanda por gasolina nas primeiras semanas após o início do isolamento. A estatal também reduziu a produção de combustíveis em suas refinarias para evitar gargalos na infraestrutura de armazenamento.

Para enfrentar o cenário de preços baixos, anunciou uma série de medidas, como corte de investimentos, suspensão de bônus e dividendos e redução da produção de petróleo, com a hibernação de 62 plataformas.

Nos postos brasileiros, o preço da gasolina continua em queda, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Na semana passada, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 4,095, 1,3% a menos do que na semana anterior. Em 2020, a queda acumulada é de 10,1%.

Já o preço do diesel caiu 0,6% na semana passada, para R$ 3,318 por litro. Desde o início do ano, a queda acumulada é de 11,5%.

A queda dos preços gerou um embate entre Petrobras e usineiros, que pedem a elevação de impostos sobre a gasolina para ajudar na competitividade do etanol -que só é vantajoso quando seu preço equivale a até 70% do preço do derivado de petróleo.

O setor de cana-de-açucar tem apoio do Ministério da Agricultura, mas o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco diz que a medida pode prejudicar o abastecimento de gás de botijão, que é produzido nas refinarias junto com a gasolina.



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