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Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial sai na próxima semana

O calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 sai na próxima semana. A informação foi dada hoje (1º) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante videoconferência para apresentar balanço do pagamento da primeira parcela.

A previsão inicial era de que a segunda leva de pagamentos começasse a ser paga na última segunda-feira (27) para os inscritos no Cadastro Único e os cadastrados por meio do aplicativo e do site do programa. Mas o Ministério da Cidadania soltou uma nota afirmando que a divulgação do calendário deve ocorrer agora em maio.

Segundo Guimarães, o banco ainda está fechando o detalhamento dos pagamentos da primeira parcela e fechará o calendário após reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Pagamento em dias diferentes

De acordo com o presidente da Caixa, o pagamento da segunda parcela ocorrerá em dias distintos dos dias para o pagamento do Bolsa Família. A medida visa evitar aglomerações nas agências bancárias.

“O segundo pagamento levará em conta tudo o que esta acontecendo agora. De uma maneira muito clara: não há condição de misturar o pagamento do Bolsa Família com o das contas digitais. Passamos este mês montando a base de dados”, disse Guimarães. “Na semana que vem, vamos publicar o calendário do segundo pagamento e ele vai ser muito mais simples porque já temos uma base de dados de 50 milhões de pessoas”, acrescentou.

Até o momento, cerca de 50,1 milhões de pessoas foram aprovadas para receber o auxílio. Desse total, 19,2 milhões são beneficiários do Bolsa Família; 10,5 milhões estão inscritos no Cadastro Único e 20,3 milhões são formados por trabalhadores informais, micro empreendedores individuais (MEI's) e contribuintes individuais. Outras 12,4 milhões estão com o cadastro inconclusivo.

Problemas

Durante a coletiva, o presidente da Caixa disse que o pagamento da primeira parcela teve problemas devido ao banco ainda não ter informações mais precisas sobre o perfil de quem pediu o benefício. Guimarães disse ainda que um terço das pessoas não tinha acesso a conta em banco.

“Todos os que já receberam vão receber de novo e agora já sabemos quem é Bolsa Família, Cadastro Único e informais, estes últimos vão receber de acordo com a data de nascimento”, disse.

Medidas contra aglomerações

Questionado sobre as medidas tomadas para evitar aglomerações, Guimarães disse que o banco está adquirindo mais equipamentos de proteção individual para os empregados, como máscaras (560 mil), protetores faciais (11 mil) e 600 mil litros de álcool em gel. Também estão sendo contratados mais três mil seguranças para ajudar no controle de filas e 500 recepcionistas. Cinco caminhões da Caixa também vão ajudar no atendimento, especialmente em cidades das regiões com maior dificuldade.“Teremos conversas com as prefeituras porque é fundamental, a gente precisa de ajuda das prefeituras não tem a menor dúvida disso”, disse. Vamos ter o máximo possível de cuidado na separação entre as pessoas, redução ao máximo desses dias de pagamentos para que não tenhamos no mesmo dia dois pagamentos [de benefícios] de pessoas carentes”, afirmou Guimarães.

Fonte: agenciabrasil

Deputado Marden Menezes: Empréstimos do Governo.

"Minha posição, na reunião conjunta das comissões de constituição e justiça e de finanças públicas, da Assembleia Legislativa.
Pedimos a priorização dos recursos para a saúde pública estadual, que já vivia um colapso diário antes da pandemia.
Mesmo com agravamento do quadro, com a Covid-19, e o Governo utilizando esse argumento para pedir mais empréstimos, pretende destinar apenas 15% , efetivamente, para a saúde, um verdadeiro absurdo".

Deputado Marden destina mais recursos para a Saúde em Piripiri

"Conseguimos destinar mais recursos para a Saúde em Piripiri, de emendas impositivas. Redistribuímos mais R$ 100.000,00 do cancelamento de projetos que estavam em andamento para priorizar completamente a área de saúde. Foi possível  viabilizar mais recursos para municípios piauienses. Piripiri, que  já havia sido contemplada com uma emenda de R$ 300.000,00 na área da defesa civil, agora destinamos mais R$ 100.000,00. Recursos de emendas impositivas são assegurados na Constituição Estadual e cabe ao Governo do Estado cumpri-las".

Adiamento da eleição altera prazos do calendário eleitoral, diz advogado

A pandemia causada pelo novo coronavírus mudou a rotina do mundo em 2020, causando o adiamento ou cancelamento de vários eventos, celebrações e atos, dentre outros. No Brasil, um dos pontos em questão é em relação as eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro. Até o momento, o Congresso Nacional não se posicionou sobre a possibilidade de adiamento. Caso isso ocorra, segundo juristas, todo o calendário sofrerá alterações, inclusive o prazo de desimcompatibilização, que varia de 6 a 3 meses antes do pleito.

“Um eventual adiamento de eleição vai impactar em todos os prazos da justiça eleitoral. Esses prazos são definidos tendo como ponto base a eleição. A desimcompatibilização pode ocorrer 6 meses antes do pleito ou então 3 meses antes - que é o do servidor público comum”, explicou o advogado e especialista em direito eleitoral, Emanoel Fonseca.

Quem ocupa cargo que se enquadra na desimcompatilibilização de 6 meses antes do pleito, como por exemplo advogado, dirigentes de autarquias, policiais e secretários municipais – teve que se afastar no último dia 4 de abril.

Segundo o advogado, o adiamento da data da eleição depende exclusivamente do Congresso, já que é preciso uma emenda à Constituição.

“Com adiamento, os prazos vão contar da data nova da eleição. Não é necessário o entendimento do TSE, é necessária uma emenda à Constituição que vai alterar o artigo 77”, explicou Barbosa.Cidadeverde.com

Foto: Reprodução/ TV Cidade Verde



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