86 99924-3051


Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna

Secretário confirma protocolo de retorno das aulas no PI, mas sem data marcada

O secretário de Educação, Ellen Gera, afirmou nesta sexta-feira (18) que a Secretaria de Educação já possui um protocolo de retorno para a volta das aulas presenciais. Porém, ele esclarece que não existe uma data para o retorno. Segundo o secretário, as escolas precisam se adaptar às novas regras sanitárias e pedagógicas.

O decreto de suspensão das aulas perde a validade no dia 22. Mas isso não significa que as aulas voltarão porque poderá ocorrer uma prorrogação.

“O decreto do dia 16 de março suspendeu as aulas. Os portões foram fechados. Em abril a Seduc retomou as aulas remotas. A educação continuou, mas não de forma presencial. Estamos loucos para voltar. Com tudo que fizemos o ano de 2020 não é considerado perdido. Passado esse tempo, em junho e julho  começamos a deslumbrar o retorno. No mundo todo os países analisam isso. Ontem participei de um evento internacional vendo experiências de outros países. É preciso olhar para nossa realidade. Preparamos um conjunto de protocolos para essa volta. Esse protocolo prevê medidas sanitárias e pedagógico”, disse.

A decisão do retorno das aulas será do COE. O grupo de técnicos irá se reunir no dia 21 para decidir sobre o assunto.

“Não temos data de retorno. Quem define isso é o COE. Ele deverá autorizar, mas não colocará uma data. Vai dizer os grupos que podem voltar mediante um conjunto  de premissas. Isso precisa ser cumpridas por todas escolas e universidades. Mas tudo isso será feito com a prioridade na vida das pessoas. Quanto ao retorno, temos um decreto do governador que mantém a suspensão até o dia 22. Temos uma reunião do COE no dia 21. Essa reunião dará o horizonte da possibilidade de retorno”, destacou.

Segundo Ellen Gera, a secretaria estuda a possibilidade de atividades presenciais com os alunos que irão fazer o Enem.

“Já ouvi muita gente falando de volta do ensino médio, se volta faculdades, mas de fato não tem nada definido ainda. Temos equipes técnicas trabalhando, fazendo estudos científicos, analisando o retorno. Já existe uma clareza muito grande de que a educação infantil é muito difícil de retornar agora. Esse é o entendimento. Trabalhamos a possibilidade de que os estudantes que fazem o Enem, poder criar um ambiente para que eles possam ser preparados, com algum movimento na escola. Mas isso ainda não foi definido”, destaca.

Ellen Gera afirma que as estruturas das escolas estão sendo preparadas para se adaptarem as novas normas sanitárias e pedagógicas.

 “É preciso se voltar para as pessoas. Todos foram afetados pela covid-19. Precisamos cuidar das pessoas. Não adianta ter a ordem de voltar, se os professores não têm condições de voltarem. É preciso saber quem é do grupo de risco. Tudo isso foi pensado na secretaria. Vamos passar em setembro e outubro por adaptação de escolas. Escolas já estão sendo reformadas pelo Pro-Educação. Na rede como um todo vamos preparar o ambiente da escola, independente de retomar agora ou só no próximo ano. Precisamos prepara o ambiente. A parte de banheiros, a parte sanitária, tudo bem cuidado para que os estudantes e profissionais possam ter tranqüilidade, sem risco de contaminação”, afirmou

Cicidadeverde.com

Após suspensão da lei dos descontos em mensalidades, Procon orienta consumidores

A lei estadual (7.383/2020), que determinava as escolas particulares concederem descontos aos consumidores, devido à suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, foi suspensa pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orienta como os pais devem proceder.

Segundo o Ministério Público, a liminar do juiz foi concedida no último dia 10 de setembro e o magistrado alega que a competência para legislar no caso cabe apenas à União, pois se trataria de questão ligada diretamente ao Direito Civil. Com isso, seus efeitos foram suspensos. A 33ª Promotoria de Justiça de Teresina irá recorrer da decisão.

Um dia antes da decisão, o MP apresentou parecer pela constitucionalidade. A promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar entende que o Estado detém a competência para legislar sobre o assunto, não sendo exclusividade da União, pois trata-se de matéria correlata ao Direito do Consumidor e não interfere na liberdade de ensino, não ofende a livre iniciativa, tampouco interfere no domínio econômico.

O parecer ressalta, ainda, que a lei possui razoabilidade e proporcionalidade, pois estabeleceu descontos escalonados, de acordo com o porte econômico das instituições de ensino, e os descontos a serem concedidos por cooperativas e entidades filantrópicas foram reduzidos.

Conforme o texto do parecer, “a manutenção das aulas de forma remota, por si só, não afasta o desequilíbrio contratual desfavorável ao consumidor provocado pelas modificações no cumprimento do contrato impostas pela situação de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19”.

O Procon afirma que ainda há duas ações civis públicas para tratar do assunto em tramitação e que são independentes desta liminar. “Embora haja essas ações, os consumidores que se sentirem lesados pelas instituições de ensino podem entrar com ação individual na Justiça”, destaca o órgão em nota.

Com relação à sentença, ainda cabe recurso por parte da Procuradoria do Estado do Piauí.

O Procon está à disposição para tirar dúvidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone, em qualquer uma das linhas especiais: (86) 98195-5177, (86) 98122-4746, (86) 98177-7510 e (86) 98176-5731.

 

Cidadeverde.com

CETI Arimatheia Tito de Piripiri alcança nota 6.2 no IDEB 2019, ficando entre os melhores resultados do Piauí

                  Completando 50 anos de fundação a escola obteve a maior pontuação na cidade

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avalia anualmente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todo o território nacional. O Ideb possui dados de suma importância que refletem no desenvolvimento da qualidade no ensino brasileiro e nos métodos pedagógicos executados pelas escolas.  No último dia 15 de setembro foi divulgada a média IDEB 2019 que é o resultado da proficiência em Língua Portuguesa e em  Matemática  nas séries finais pelo SAEB somado ao rendimento e fluxo escolar.

O CETI Desembargador José de Arimathéa Tito, escola pública da rede estadual de ensino,  alcançou nota 6.2 na média IDEB 2019, ficando acima da média estadual e nacional para as séries finais do Ensino Fundamental.  No quadro geral das escolas públicas avaliadas, o CETI Arimathéa Tito obteve a maior pontuação na cidade de Piripiri e se encontra entre os melhores resultados do estado do Piauí.
A escola está completando 50 anos de sua fundação e esse resultado vem confirmar o compromisso desta instituição com a educação de nossa cidade.
 Parabéns a toda equipe de profissionais, alunos, famílias e comunidade escolar que formam o CETI Arimathéa Tito pelo excelente resultado!

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março.

"Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos", afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas.

Segundo o presidente do Inep, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Alexandre Lopes.

"Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já estamos adotando as medidas necessárias, junto ao consórcio aplicador, para garantir a segurança sanitária durante a aplicação da prova, medidas relativas ao uso de álcool gel, uso de máscara, distanciamento e quantidade a alunos nas salas de aplicação do exame", afirmou Lopes.

Consulta pública
Em junho, o Inep chegou a realizar uma enquete virtual para saber em quais datas os estudantes gostariam de realizar a prova. Pelo levantamento, 49,7% dos estudantes preferiam que o Enem impresso fosse aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. Ao comentar a decisão de aplicar as provas entre janeiro e fevereiro, Lopes disse que levou em conta, além da própria enquete, as opiniões das instituições de ensino e das secretarias de educação.

"A enquete não seria o único parâmetro para definição da data, era mais um parâmetro. Entendemos que seria muito importante ouvir os secretários estaduais de educação, representados aqui pelo Consed, como também as instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Todas as informações foram levadas em consideração. Com relação à enquete, mais da metade dos alunos optaram por dezembro e janeiro; maio foi menos de 50% dos alunos, então, mais da metade dos alunos preferiu dezembro e janeiro e a gente também está atendendo esse público", argumentou.

Fonte: Agencia Brasil

Seduc estuda a possibilidade de não retomar aulas presenciais em 2020

As aulas presenciais podem não ser mais retomadas na rede estadual de ensino em 2020. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estuda a possibilidade de concluir o ano letivo apenas com aulas remotas, sistema que já vem sendo adotado durante o período de pandemia da Covid-19. 

Além do risco de contaminação, por conta da proximidade dos alunos nas aulas presenciais, a Secretaria também analisa o prazo que seria necessário para adaptar as escolas para receberem atividades presenciais. De acordo com o superintendente de Educação Básica, Carlos Alberto Pereira, em alguns casos, esse prazo poderia chegar à 60 dias. 

"Estamos em setembro. Quando for autorizado a retornar, precisamos de um tempo para adquirir todos os materiais necessários. Para instalar um protocolo é no mínimo 60 dias, porque ainda precisamos fazer licitações. Vamos voltar em Dezembro? Nesse caso, é melhor continuar remoto, concluir o ano, e trabalharmos para voltar presencialmente no ano que vem", disse o superintendente ao Cidadeverde.com, ao ressaltar que a decisão ainda não foi tomada. "Estamos construindo todos os cenários e possibilidades", reforçou. 

A possibilidade da volta das aulas presenciais contribuir com uma possível segunda onda de casos da Covid-19 também é avaliada pela Seduc. 

"Embora na escola a gente tenha toda a segurança, com os protocolos que serão instalados, a gente não sabe o que vai acontecer da saída de casa até à escola. É melhor a gente investir nas condições remotas, para dar condições para os alunos tenham capacidade de assistir as aulas, do que a gente submeter os alunos a uma situação que pode resultar em internações e levar problema para as famílias. Estamos avaliando tudo isso", avalia o superintendente de Educação Básica. 

Pelo cronograma apresentado pelo governo do Piauí, a volta das atividades presenciais nas escolas deveria ocorrer a partir do dia 22 de setembro, porém a decisão final está a cargo do Comitê de Operações Emergenciais (COE), que ainda não apresentou uma data definitiva. 

Recentemente, a Secretaria de Educação, após reunião com entidades e representantes de pais e alunos, chegou a apresentar uma proposta para que os alunos do 3º ano do Ensino Médio fossem os primeiros a retornar às salas de aula, para evitar prejuízos na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio. A proposta também foi encaminhada ao COE, mas até o momento também não foi oficializada. 

De acordo com o superintendente de Educação Básica, Carlos Alberto Pereira, a decisão final sobre a retomada ou não das aulas presenciais na rede estadual de ensino deve ser apresentada até a próxima quarta-feira. "Nos próximos dias, o secretário deve apresentar à sociedade a decisão final", garantiu.

As aulas presenciais na rede estadual de ensino estão suspensas desde o dia 16 de março, início do pandemia da Covid-19. 

 



Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna