Projeto reduz a zero impostos para pessoas com deficiência
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- Categoria: Saúde
- Publicado: Quarta, 13 Fevereiro 2019 21:41
- Escrito por Redação
Estima-se que mais de 850 mil piauienses possuam algum tipo de deficiência, segundo indicativo do IBGE, no Brasil cerca de 1/4 da população também está nesse grupo. Para atender as necessidades básicas das pessoas com deficiência, principalmente as mais carentes, a deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na quarta-feira, 13 de fevereiro, o projeto de lei que reduz a zero a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre as contas de energia elétrica em unidades residenciais que, comprovadamente, abrigam esses entes."Demos entrada em mais um projeto de lei importante, nós sabemos que esses impostos pesam muito na energia, no talão de luz, esse projeto visa exatamente isso: a redução desses impostos para essas pessoas com deficiência e carentes, que muitas vezes pela conta que vem muito alta deixam de obter um ar-condicionado, um ventilador, o que traz uma melhoria na qualidade de vida", frisou.
Agora, a proposição começa a tramitar nas Comissões Técnicas até ser levada ao Plenário da Casa Legislativa, Rejane tem uma atuação destacada na área, inclusive conduzindo as discussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência em âmbito estadual, implementado em 2015.
A expectativa é que a proposição passe pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação. A redução prospectada aos impostos ocorreria de maneira progressiva. “Pessoas com mobilidade reduzida, que estão acamadas ou que usam aparelhos rotineiramente, tem na conta de luz um peso alto no orçamento familiar. A ideia é zerar impostos federais para esse recorte familiar”, reiterou a parlamentar piauiense.
