Prefeito de Pedro II, Alvimar Martins pede afastamento para tratamento de saúde

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Quarta, 23 Junho 2021 10:27

Escrito por Redação

O prefeito de Pedro II, Alvimar Oliveira de Andrade (Progressistas), conhecido como Alvimar Martins, pediu afastamento do cargo após passar mal e ser internado no Hospital São Marcos.

O pedido de afastamento temporário do prefeito foi protocolado hoje e vale por 30 dias. Entre os documentos anexados está o atestado do hospital.

Segundo apurou o Cidadeverde.com, Alvimar Martins, passará por cirurgia na próstata. Ele já se encontra internado e realiza exames para a cirurgia.

O presidente da Câmara de Pedro II, Carlos José Oliveira, o Carlinho (Progressista) confirmou o afastamento e disse que a Câmara providencia a posse da vice Elisabete Brandão (PSB) no cargo.

Segundo apurou o Cidadeverde.com, o prefeito Alvimar está consciente e sentindo muitas dores. 

Veja documento aqui

Matéria relacionada:

Foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores de Pedro II, na manhã de hoje, quarta-feira (23/06), pedido de licença do prefeito Alvimar Martins (Progressista). O chefe do Executivo municipal deverá se afastar do cargo por 30 dias para tratamento de saúde. Neste período, a vice-prefeita Elizabeth Brandão (PSB) assume a Prefeitura de Pedro II. As Informações são do SALES NETO.

Rosa Weber, do STF, decide que governadores não podem ser convocados pela CPI da Covid

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Terça, 22 Junho 2021 07:26

Escrito por Redação

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (21) que a CPI da Covid não tem poderes para convocar governadores a prestar depoimento.

A pedido da magistrada, o presidente da corte, Luiz Fux, marcou uma sessão virtual extraordinário entre quinta-feira (24) e sexta-feira (25) para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão da colega.

Na decisão, Rosa afirmou que a convocação de gestores estaduais extrapola as competências de comissões parlamentares de inquérito do Legislativo federal.

Em 26 de maio, a comissão havia aprovado a convocação de nove governadores para explicar o uso de recursos federais nos estados no combate da pandemia.

A decisão de Rosa Weber foi dada na ação apresentada por 19 governadores ao STF. Ela concordou com o argumento dos chefes de executivos estaduais de que a comissão não tem poderes para convocá-los e que a medida seria uma afronta ao pacto federativo.

"Ora, uma vez permitida a convocação de governadores em CPIs no âmbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hipótese de intervenção federal no âmbito das gestões administrativas estaduais", diz a peça protocolada no Supremo.

Quando o Supremo determinou a instalação da CPI para apurar a gestão da pandemia, a base aliada do governo Jair Bolsonaro já havia tentado ampliar o escopo da investigação para governadores a fim de diluir o desgaste do governo federal com as investigações.

O Palácio do Planalto não teve sucesso nessa articulação, mas incluiu o repasse do governo federal aos estados como um dos focos das apurações.

Veja decisão aqui

Fonte: Folhapress

Dep. Estadual Marden Menezes esteve em audiência com o Senador Ciro Nogueira

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Segunda, 21 Junho 2021 16:54

Escrito por Redação

Ontem (21), o deputado estadual Marden Menezes juntamente com o Senador Ciro Nogueira estiveram com lideranças oposicionistas de Castelo do Piaui. Na reunião estiveram presente o líder político Osmano Moura e os vereadores Neirane, Raimundinho Mineiro e Júnior, que integram a oposição no município. "Na oportunidade, reivindicamos mais recursos para atender o município e seguimos estreitando o diálogo, para construirmos juntos a mudança no Piauí", adiantou Marden. O ex-prefeito Dr. José Maia não esteve presente por compromissos previamente agendados, mas é uma força política que está encampando essa frente que busca mudanças no Estado..

Levantamento da CPI da Covid aponta 38 potenciais falsos testemunhos

Detalhes

Categoria: Política

Publicado: Segunda, 21 Junho 2021 09:11

Escrito por Redação

A CPI da Covid mapeou, no último mês, pelo menos 38 declarações contraditórias ou falsas de depoentes, a maioria do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O levantamento é feito durante cada sessão pela equipe do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deve ser encaminhado ao Ministério Público e incluído no relatório final, segundo integrantes da comissão. 

As contradições e mentiras de Pazuello e de outros integrantes do governo apontadas pela CPI reforçam, entre integrantes da comissão, a avaliação de que as autoridades foram treinadas e orientadas para tentar blindar o presidente Jair Bolsonaro em seus depoimentos. Tanto Pazuello quanto Queiroga alegaram ter autonomia para tomar decisões. 

O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal. Ele negou declaração que havia dado em entrevista à revista “Veja” de que teria havido “incompetência” de Pazuello. A CPI chegou a discutir sua prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho, ideia descartada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). 

Depois, a CPI pediu que o Ministério Público Federal (MPF) avaliasse se houve falso testemunho. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, defende que o mesmo seja feito com depoimentos do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de Pazuello.

— Constatou que foi mentira, tem que encaminhar para o Ministério Público. A rigor, era para o cara ser preso na hora. Estamos fazendo uma concessão encaminhando para o Ministério Público depois — diz Randolfe.

Pazuello, segundo o levantamento do relator, teria mentido em 15 ocasiões. Disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria feito ressalvas em relação à vacina da Pfizer, por exemplo, o que foi desmentido pela Corte. Sustentou que o Ministério da Saúde não teve relação com a produção de cloroquina pelo Exército, droga ineficaz no combate à Covid-19, contradizendo documentos da própria pasta.

Pazuello negou também ter sido pressionado por Bolsonaro a voltar atrás nas negociações com o Butantan, entrando em contradição com o que foi dito à própria CPI pelo presidente do instituto, Dimas Covas. Em meio às negociações, Bolsonaro disse em uma rede social que a vacina CoronaVac não seria comprada. O ex-ministro alegou que a resistência do presidente não atrapalhou a negociação para a compra do imunizante. 

Já as declarações de Queiroga foram classificadas como contradição quatro vezes pela equipe de Renan. Disse não ter nomeado a médica infectologista Luana Araújo “por vontade própria”. A médica, por outro lado, afirmou que o ministro a avisou que seu nome teria sido vetado pela Casa Civil. Também foi apontada uma falsidade na sua declaração de que a realização da Copa América no Brasil não apresentaria riscos sanitários ao país. 

O levantamento é parcial e não inclui contradições de Wajngarten e de depoentes ouvidos antes dele, como os ex-ministros da Saúde Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Calheiros deve incluir as contradições e mentiras no relatório da CPI. O documento é remetido ao Ministério Público para apurar a responsabilidade civil e criminal sobre a investigação da comissão. Ainda não há definição sobre quais depoentes serão incluídos no rol de suspeita de falso testemunho.

A punição prevista para o crime de falso testemunho é reclusão de dois a quatro anos e multa. Senadores avaliam que a responsabilidade criminal das autoridades por mentiras em depoimentos é importante para preservar a autoridade das comissões parlamentares de inquérito.