Um lavrador foi preso nesta segunda (12) suspeito de estuprar e engravidar a própria Irmã, que tem menos de 14 anos. Atualmente com 23 anos, o suspeito foi identificado como Francisco das Chagas Cordeiro e, apesar de ter confessado aos pais, negociou a acusação em depoimento, relatou o delegado titular de Piracuruca, Hugo Alcântara.

O caso ocorreu na zona rural de Piracuruca. O irmão manteve relações com a vítima desde quando ela tinha nove anos de idade. Ela teve a gravidez interrompida assegurada por meio do Código Penal. 

“Esse inquérito é de 2017, quando chegou ao nosso conhecimento que a vítima passou mal na escola e, após isso, descobriram que ela estava grávida do próprio irmão. Ela era menor de 12 anos, e confessou que manteve relações com os dois irmãos, o mais velho e um de quase a mesma idade. O pai seria o irmão velho (Francisco)”, disse o delegado.  

Hugo Alcântara relatou que na época os pais chegaram a expulsar o filho mais velho de casa. Na época, a vítima passou um tempo na casa de parentes em outro estado, por onde passou por exames de corpo de delito. “Ele mantinha relações frequentes com ela sempre que os pais saiam de casa. O inquérito foi concluído e enviado a Justiça, mas só agora saiu esse mandado de prisão preventiva. Os envolvidos confessaram aos pais, mas Francisco negou os fatos para a polícia”.

O irmão mais novo não foi preso porque, na época dos fatos, os dois tinham praticamente a mesma idade, menores de 14 anos. O delegado comentou que, nestes casos, há uma discussão sobre estupro bilateral, não se sabe até que ponto qual dos dois é vítima uma vez que ambos são crianças. Nesse caso, não comporta prisão. 

Francisco das Chagas foi preso pela prática do crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena de reclusão é de oito a 15 anos.