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Polícia Federal cumpre mandados contra empresário por crime eleitoral em Parnaíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (06), a Operação Verbum Dubium, com objetivo de reprimir crimes eleitorais no município de Parnaíba (a 340 km de Teresina). Estão sendo cumpridos dois mandados de buscas contra um empresário da comunicação no litoral, que estaria divulgando fake news. 

Cerca de dez policiais federais participam da operação autorizada pela 3ª Zona Eleitoral. Eles fazem buscas na residência e na empresa do investigado. 

O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Eleitoral para averiguar notícia de crimes eleitorais supostamente praticados por empresa de mídia digital, que estaria divulgando de forma intencional fake News e ataques a adversários políticos, causando prejuízo ao pleito. 

Em nota, a PF diz que busca, através da cautelar proposta, evidências da produção de conteúdo ofensivo a candidatos e servidores públicos, cuja difusão pelas redes sociais objetiva prejudicar o regular trâmite das Eleições 2020.

O nome da Operação – Verbum Dubium – faz alusão aos problemas ocasionados pela intencional divulgação de Fake News e pelos ataques a adversários políticos, em prejuízo do livre sufrágio.


Cidadeverde.com

Eleições: 132 municípios piauienses vão receber reforço de tropas federais; lista

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o envio das Forças Armadas para os estados do Piauí, Ceará e Tocantins. As tropas deverão atuar no apoio à realização das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. no Piauí, 132 municípios receberão reforço das tropas federais.

O envio de tropas federais foi requisitado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, após consulta e anuência de cada governo estadual. No Piauí, 132 municípios irão receber reforço das tropas federais.

De acordo com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, o envio das Forças Armadas foi justificado por quatro razões: histórico de conflitos em pleitos anteriores; a existência de conflitos entre facções criminosas nas localidades; o reduzido efetivo de policiais nas localidades; e reiteradas tentativas de captação ilícita de sufrágio dos eleitores indígenas.

Veja a relação dos municípios que serão atendidos com o envio de Força Federal.

No fim do mês passado, o TSE já havia autorizado o envio de tropas federais a 345 localidades de sete estados. A decisão também abrange o segundo turno, marcado para 29 de novembro, onde houver. Uma vez comunicado sobre as aprovações do tribunal, cabe ao Ministério da Defesa operacionalizar o envio de soldados.

 

Por unanimidade, TSE autoriza envio de tropas federais para o Piauí e mais 11 estados

O Piauí é um dos 11 estados do país que vai receber tropas federais para garantir a segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2020. A autorização, por unanimidade, foi dada nesta quinta-feira (05) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa desta quinta-feira (5). 

Os requerimentos para a atuação da Força Federal foram previamente aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila.

Foi aprovado também o envio da Força Federal para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte e Tocantins. Ao todo serão enviadas equipes para garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O efetivo da tropa federal será definido pelo Ministério da Defesa.

 

Regras para autorização

A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Conforme o texto, compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.

A requisição de Força Federal para a garantia da votação e apuração deve ser encaminhada ao TSE acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Cabe ao Plenário do TSE analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração solicitados; se aprovados, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

 

Sem recursos, Exército suspende Operação Carro-Pipa por tempo indeterminado no Piauí

A Operação Carro-Pipa feita pelo 25° Batalhão de Caçadores do Exército está suspensa no Piauí desde terça-feira (3) por falta de repasse financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional. O comando do 25°BC aguarda recursos para dar continuidade ao serviço. Essa é a primeira vez no ano que o serviço é suspenso por falta de recursos por parte do Governo Federal. Quase 92 mil pessoas são atendidas pela operação.

O capitão Luiz Pereira, coordenador da Operação Carro-Pipa no 25º BC, esclarece que o “Ministério do Desenvolvimento Regional entra com o recurso financeiro enquanto o Ministério da Defesa entra com o recurso humano. A missão do Exército Brasileiro é coordenar e fiscalizar”. O Exército não divulgou valores dos repasses. Outras cidades no Nordeste também tiveram a operação interrompida.

“O recurso sempre chega no final do mês anterior. Não trabalhamos sem recursos. Nós só trabalhamos com crédito, quando está na tela, para liberar o prestador de serviço. Hoje nós temos 280 prestadores de serviço trabalhando, eles são vulgarmente conhecidos como pipeiros. Os 280 prestadores estão distribuídos entre 27 municípios”, diz o capitão.

A coordenação da operação acredita que a situação seja regularizada até o dia 10 de novembro, mas não há previsão de retorno.

A Operação Carro-Pipa possui cadastro de 49 municípios. No entanto, apenas 27 municípios estavam em atendimento, antes da suspensão do serviço. O capitão explica que a operação nos municípios depende da realidade de cada momento. Os demais municípios não estão em atendimento por pendência cadastral ou porque não necessitam temporariamente do serviço.

“A operação acontece de janeiro a dezembro. Os meses em que os municípios mais precisam são setembro, outubro e novembro. Em dezembro, janeiro e fevereiro, com as chuvas, alguns munícipios não precisam do serviço naquele momento”.

A Operação Carro-Pipa atualmente está presente nos seguintes municípios:

Acauã
Alegrete do Piauí
Assunção do Piauí
Belém do Piauí
Betânia do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Capitão Gervásio Oliveira
Caracol
Caridade do Piauí
Coronel José Dias
Curimatá
Curral Novo do Piauí
Dirceu Arcoverde
Dom Inocêncio
Fartura do Piauí
Francisco Macedo
Lagoa do Barro do Piauí
Marcolândia
Massapê do Piauí
Morro da Cabeça do Tempo
Padre Marcos
Pio IX
Queimada Nova
São Lourenço do Piauí
São Raimundo Nonato
Simões
Vila Nova do Piauí
Dos 27 municípios, apenas a cidade de Assunção do Piauí é abastecida por um trator-pipa devido a situação geográfica da região; todos os demais recebem o caminhão-pipa.

O Cidadeverde.com entrou em contato com o Ministerio do Desenvolvimento Regional e aguarda esclarecimentos.

Fraude

Para evitar fraudes na distribuição da água por meio da operação, o capitão Luiz Pereira ressalta que um sofisticado dispositivo de monitoramento, instalado nos veículos cadastrados, está em teste e deverá ser efetivado em janeiro de 2021. Uma das fraudes comuns, principalmente cometida pelos pipeiros, é retirar o GPS do caminhão e colocar em uma moto para similar o percurso da entrega da água às pessoas.

“O sistema tem sensor de presença, de movimento. Se alguém mexer nele de maneira diferente, ele vai detectar e acionar a central de monitoramento. O dispositivo vai dizer que é o caminhão ‘x’, da pessoa ‘a’, da cidade ‘x’”, diz.

Os prestadores com suspeita de fraude são suspensão do serviço e respondem por um processo administrativo. “Nós chamamos os suplentes para que a população continue sendo atendida porque ela não pode ser prejudicada”, completa o capitão.

Outro sistema que irá reforçar a fiscalização é o gestor de controle de distribuição de água. “Quando chega ao final do mês, o prestador de serviço tinha 20 carradas, ele colocou 19. O sistema já acusa e manda pagar só as 19. É pago mediante prestação do serviço. Eu recebendo o recurso, já faço o empenho”.

A operação do Exército Brasileiro atende as zonas rurais dos municípios. A zona urbana é atendida pela Defesa Municipal de cada cidade.

Estádio Lindolfo Monteiro reabre dia 11 de novembro após reforma

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) concluiu a reforma do Estádio Lindolfo Monteiro, que recebeu moradores de rua durante a fase mais crítica da pandemia do novo coronavírus na capital. O local será reaberto no próximo dia 11 de novembro, às 16h, com o jogo entre River e Piauí Esporte Clube pelo Campeonato Piauiense de Futebol.

De acordo com Miguel Rosal, secretário municipal de esporte e lazer, na reforma foram contemplados o teto do estádio, as instalações elétricas, parte externa e interna, gramado, vestiários, banheiros, portões e cabines de rádio. 

“Tudo foi completamente reformado. Também construímos uma cabine para a Polícia Militar, que agora vai poder atuar com mais tranquilidade durante os jogos e eventos no estádio. Nosso objetivo era realmente oferecer um espaço mais confortável e seguro para a população”, disse o secretário.

O jogo entre River e Piauí Esporte Clube marca a retomada do Campeonato Piauiense e acontecerá sem a presença de público por conta da pandemia do novo coronavírus.

Cidadeverde.com



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