Decisão do STF determina envio ao Piauí de respiradores retidos em São Paulo
- Detalhes
- Categoria: Notícias Variadas
- Publicado: Quinta, 21 Maio 2020 22:31
- Escrito por Redação
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, nesta quinta-feira (21), para que duas empresas entreguem ao Piauí respiradores comprados pelo Governo do Estado. Os equipamentos estavam retidos em São Paulo.
Os respiradores haviam sido requisitados pelo Ministério da Saúde diretamente nas empresas Intermed e Magnamed, com as quais o Piauí havia firmado contrato de compra de 80 equipamentos no total. O Governo Federal, ainda na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta, afirmou que pretendia ter o controle dos aparelhos para distribuí-los de acordo com o avanço dos casos de Covid-19 em cada região.
No dia 16 de abril, o juiz federal titular da 2ª Vara do Piauí, Márcio Braga Magalhães, já havia determinado que os respiradores fossem enviados para o Piauí - determinação reforçada em outra decisão do dia 12 de maio.
O Governo do Piauí recorreu ao Supremo e obteve nova decisão favorável, nesta quinta-feira. Com isso, a Magnamed deve enviar inicialmente 21 respiradores, e a Intermed outros 20.
Em vídeo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou a decisão do STF e agradeceu ao trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao longo do processo, para fazer valer os contratos firmados pelo Governo.
