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Categoria: Geral
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Publicado: Terça, 28 Julho 2020 09:57
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Escrito por Redação
Adiretoria do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) se reunirá, nesta segunda-feira (27/7), para decidir se vai recorrer judicialmente da decisão que cancelou a volta das aulas presenciais nas escolas particulares da capital. Em nota, o Sinepe-DF informou que entrará no processo “para prestar os esclarecimentos necessários e promover o bem da Educação no Distrito Federal”. A reportagem é do Metrópoles.
A retomada das atividades presenciais na rede privada de ensino estava prevista para esta segunda, mas foi suspensa por 10 dias após decisão do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Gustavo Carvalho Chehab.
De acordo com Álvaro Moreira Domingues Júnior, presidente do Sinepe, uma equipe de advogados do sindicato marcou reunião nesta manhã para analisar os próximos passos que podem ser dados. “À tarde, vamos reunir o grupo todo para que eles nos apresentem o parecer jurídico deles”, comentou.
Segundo o presidente, é provável que o sindicato recorra da decisão do TRT-10. “A gente lamenta a incapacidade do tribunal de compreender a nossa proposta. Eles prejudicaram muitas escolas e famílias que precisam dessas instituições. Vamos ver o que vale mais, mas devemos recorrer”, disse.
O que dizem os pais
Para Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa -DF), os 10 dias de suspensão foram “importantes para um maior esclarecimento de questões que estavam sem respostas” para o retorno presencial das atividades escolares.
“A questão de recorrer ou não cabe ao Sinepe avaliar. Mas nós consideramos que esse tempo de 10 dias deve servir para buscar esclarecer algumas coisas para o próprio juiz. Muitas escolas não tinham apresentado todos os cuidados sanitários, o calendário certinho”, afirmou.
“Consideramos que está havendo um cuidado por parte da Justiça e se o juiz vê que não há segurança para autorizar o retorno ainda”, completou ele.
Em vídeo, o consultor jurídico da Aspa-DF falou sobre o retorno às aulas presenciais.
De acordo com Alexandre, a associação busca agora que a Secretaria de Educação do DF também dialogue com a comunidade escolar da rede privada.
“Queremos que eles nos informem sobre as escolas que já estão preparadas, um número de escolas que já devem voltar, quais unidades cumpriram os protocolos para o retorno. Buscamos que a secretaria assuma as suas atribuições nesse retorno da rede particular também”, pontuou.
Procurada, a Secretaria de Educação informou que “as instituições educacionais privadas têm autonomia para estabelecer o seu cronograma de retorno, quando autorizadas pela Justiça”.
Na semana passada, a pasta encaminhou ao Sinepe-DF o Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais para a rede privada, com as medidas de segurança sanitárias que devem ser adotadas pelos estabelecimentos privados. Em nota, a secretaria ressaltou que cabe às escolas particulares observarem todos os protocolos gerais e específicos.
Sinproep apoia suspensão das aulas
Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, o sindicato entende que “não é o momento para o retorno das aulas presenciais”.
“Somos assistentes do MPT no processo e concordamos com a suspensão das atividades. A grande maioria das escolas nem fez testagem nos funcionários”, assinalou.
Uma vez que a rede particular de ensino está trabalhando com atividades remotas desde o início da pandemia, o sindicato considera que as aulas presenciais não têm urgência de retorno. “Não tem razão para voltar agora se não for o motivo econômico e nós damos muito mais importância à vida.”
Conforme informou Rodrigo, o Sinproep espera que o retorno possa ocorrer “de forma escalonada” para maior segurança de alunos e professores. “A gente espera que nesses próximos 10 dias o governo abra um debate envolvendo os professores e os pais para não voltar todo mundo ao mesmo tempo”, disse.
“Não podemos pode colocar crianças pequenas para retornar agora, por exemplo. Quando for voltar, queremos que venha primeiro o ensino médio, depois o fundamental. De forma decrescente para que a educação infantil seja a última a voltar”, completou.
Decisão judicial
No último sábado (25/7), uma decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab do TRT-10 atendeu parcialmente a uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e Territórios (MPT-DF) para suspender o retorno das aulas presenciais na rede particular no DF.
Para os procuradores do MPT, “permitir o retorno às aulas em 27 de julho é atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular de ensino. As vidas deles (professores, pedagogos, auxiliares administrativos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de limpeza, cocção e segurança, sejam eles empregados diretos ou terceirizados) têm igual valor às vidas dos trabalhadores da rede pública.
Não há qualquer fundamento lógico e técnico, em termos sanitários, para submeter a comunidade escolar da rede privada aos graves riscos de uma doença para a qual não existe vacina e para a qual não há tratamento consensual pela medicina”.
O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que não iria questionar judicialmente a decisão liminar do TRT-10.
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