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Governo estuda retornar as aulas em escolas públicas a partir de agosto

As aulas presenciais na rede pública de Ensino deverá retornar no mês de agosto, após três meses de suspensão devido a pandemia do novo coronavírus. No entanto, essa previsão dependerá dos dados epidemiológicos da Covid-19 em julho, além da aprovação do protocolo de retorno pelo Comitê de Operações Emergências Covid-19 do Estado. 

O secretário de Educação Ellen Gera afirma que inicialmente o retorno das aulas não contará com 100% dos alunos em sala de aula, no chão da escola. Hoje o Estado possui 228 mil alunos regulares matriculados. 

"Nós temos a convicção de que não conseguiremos ter o retorno de 100% dos estudantes de uma vez.  Será uma retomada gradual, provalvemente com modelo híbrido, no qual também usaremos as medidas de aula não presencial, com tecnologia, aulas remotas e entregas de material em casa", diz o secretário    

O protocolo de retomada será divulgado agora no mês de julho. "Nós estamos com o Comitê na Secretaria Estadual de Educação, com alguns parceiros trabalhando em uma minuta preliminar. Nós vamos abrir esse documento para uma consulta pública com a comunidade educacional para que a gente feche o nosso protocolo".

O secretário reforça que parte desse protocolo dependete das questões sanitárias. "Nós temos o protocolo pedagógico, mas também o protocolo sanitário porque teremos que realizar adaptações nas nossas escolas, para que não seja ambiente de contágio para o novo coronavírus". 

Sobre o mês de agosto, o secretário esclarece que "é possível, mas que ainda não há uma data marcada. "Nós estamos trabalhando com o protocolo, criando as diretrizes, as premissas básicas, a prioridade é a saúde. A prioridade desse momento é não transformar o chão da escola em ambiente de contágio para o novo coronavírus. Nós só faremos uma retomada presencial quando a área da Saúde, da Vigilância Sanitária, o nosso Comitê de Operações Emergenciais disserem que é possível essa retomada dos profissionai da educação e dos estudantes".   

"No próximo 13 de julho, nós vamos completar 3 meses de aula não presencial na rede estadual de Educação. No dia 13 de abril nós tivemos a retomada das atividades pedagógicas por meio do regime de aulas não presenciais utilizando a tecnologia e a internet, e também a distriuição de material impresso e livros para os estudantes que não possuem conectividade", disse.  

O secretário comenta que por mais que esse modelo de aula remota nos últimos três meses fosse importante para o vínculo aluno, professores e educação, ele não é a mesma realidade de se estar no chão da escola.

"Queremos garantir que os estudantes não desistem, que eles voltem para o chão da escola, que não abandonem o ano letivo. Fazer com que esse retorno seja um grande momento de acolhimento e de recuperação do aprendizado".


Auxílio Merenda em Casa

A SEDUC, devido a pandemia, implementou o programa Merenda em Casa, que era a distribuição da merenda por meio da plataforma eletrônica sem precisar que o estudante ou a família fosse até a unidade escolar. "Ocorre que o Governo Federal trouxe regras que impedisse o modelo adotado de continuar. Só dando a oportunidade da escola preparar o kit e distribuir os alimentos aos estudantes", disse o secretário Ellen Gera.

"Ficou difícil dado o risco de contágio ao gerar aglomeração; pelas orientações do próprio Comitê Emergencial nós tomamos por decisão suspender essa operação de distribuição, e não fazê-la de forma presencial na escola para não ter agloemração".

O secretário acrescenta que aguarda, agora no mês de julho, informações do Comitê de Operações Covid-19 para ter informações se é possível rever esse modelo e definir como ficará essa questão. 

Fundef

O Piauí recebeu mais de R$ 1 bilhão em precatórios do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O dinheiro deverá ser investido de imediado, disse o secretário. 

"Esse recurso chega em boa hora porque nós vamos precisar realizar intervenções nas nossas escolas, para que elas possam estar adaptadas nessa retomada das aulas presenciais".

O secrertário destaca que a Secretaria Estadual de Educação já fez um planejamento no final de 2019 para 2020 chamado de Educar Piauí. "É um programa que tem três eixos de aplicação desse recurso: 1º eixo é de programas pedagógicos, valorização da gestão escolar e dos profissionais da educação;  2º eixo é o investimento na infraestrutura, de equipamentos, mobilia e tecnologia; e o 3º eixo voltando para o apoio e mantenção da rede estadual, inclusive o programa de transporte escolar". 

 


Cidadeverde.com 

Ainda sem data de retorno, MEC lança protocolo de segurança para volta às aulas

Ainda sem data definida de retorno às aulas, protocolo do MEC orienta o distanciamento de 1,5 metro entre mesas e cadeiras e a medição da temperatura de alunos, professores e funcionários. Universidades e institutos federais também são orientados a dispensar pessoas que fazem parte dos grupos de risco, como diabéticos e hipertensos

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

Novo ministro da Educação, Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. A proposta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro "Carregando o Elefante - como transformar o Brasil no país mais rico do mundo", de 2007.

A publicação é um compilado de críticas e sugestões para as diversas áreas da administração pública brasileira, idealizadas por Feder e seu antigo colega de trabalho, Alexandre Ostrowiecki. Quando assumiu a secretaria de educação do Paraná, porém, ele afirmou que mudou de ideia sobre opiniões apresentadas no livro, incluindo a de privatização do ensino.

Para os autores, deveriam ser mantidos apenas oito ministérios e as funções das pastas da saúde e educação deveriam ser transferidas para agências reguladoras. "Muitos ministros acabam não conseguindo nem falar com o presidente e assumem papel decorativo", afirmam.

Eles sugerem a privatização de todo o ensino, com a implantação do sistema de vouchers, em que famílias receberiam uma espécie de cupom com o qual matriculam os filhos em uma escolar particular. O valor do cupom então seria pago diretamente à escola pelo governo.

Para os autores, a livre iniciativa e a competição formariam uma "irresistível pressão" para a melhoria do ensino. O Estado, de outro lado, se livraria de uma atividade e ganharia com a venda dos imóveis que dão lugar às escolas, valor que seria destinado à dívida pública.

"Portanto, apesar do gasto operacional ser o mesmo, financeiramente a privatização do ensino sairá muito mais barato", completam.

"É um livro escrito há muito tempo, tínhamos 20 e poucos anos, claro que muitas coisas mudaram de lá para cá", afirmou Ostrowiecki à Folha de S.Paulo.

Feder também disse não defender mais o formato proposto quando assumiu a secretaria de educação do Paraná, em 2019. Ao jornal Gazeta do Povo, ele relatou ter mudado de opinião após estudar o tema com maior profundidade e perceber que não houve vantagens na adoção do modelo para o aprendizado, como em experiências adotadas no Chile e nos Estados Unidos.

"Eu acredito tranquilamente, firmemente, que ensino público tem condições de entregar ensino de excelência. Não vou privatizar, não vou terceirizar e não vou fazer voucher", declarou ao jornal na ocasião.

Antes de assumir a pasta, a convite do governador Ratinho Jr. (PSD), Feder tinha como realidade o mundo corporativo de São Paulo. Aos 24 anos, em 2003, se tornou CEO da Multilaser ao lado do amigo Alexandre, que o chamou para assumir em parceria a companhia após a morte do pai.

Eles transformaram a pequena empresa de cartuchos reciclados em uma gigante do setor da tecnologia, com faturamento anual que supera os R$ 2 bilhões.

"Ele tem uma energia incansável, é muito dedicado e muito focado no que ele faz. Bastante correto, ele foi muito respeitado pela equipe", descreveu o amigo sobre o agora ministro.

À frente da empresa, ambos se tornaram réus por crimes fiscais por terem deixado de recolher ICMS por um ano entre 2013 e 2014.

A denúncia foi recebida em maio de 2017 pela Justiça de São Paulo. Advogado na ação, Arthur Castilho Gil afirmou que o processo está suspenso com o aval do Ministério Público Estadual. Segundo Gil, como a empresa é credora do Estado em R$ 95,7 milhões, pediu a compensação tributária para quitar a dívida.

Em nota, a Promotoria afirmou que a Justiça tem dado a Multilaser "sucessivos prazos" para a compensação e que já se manifestou pelo seguimento da ação. "O que não é possível, sob risco de prescrição ou perda de provas, é ficar parado o processo", completa a nota.

Com 41 anos, perfil empreendedor e liberal, Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi professor da Educação de Jovens e Adultos de matemática por dez anos e diretor de escola por oito anos. Também foi assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Sem passagens por cargos eletivos, o ex-executivo atuava apenas nos bastidores. Ele doou R$ 120 mil para a campanha de João Dória (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, em 2016. Com a quantia, foi o sétimo maior doador do candidato, hoje desafeto do presidente Jair Bolsonaro.

Também ajudou a criar o Ranking dos Políticos, em 2010, que dá nota aos parlamentares de acordo com o posicionamento sobre o que consideram "boas e más" leis. Hoje, os cinco primeiro colocados no ranking são do partido Novo. Em 2018, Feder disse à Folha que se engajou na ideia por sentir dificuldade em escolher um candidato a deputado federal.

Já na secretaria de educação paranaense, Feder implantou ideias do mundo corporativo, como o uso de ferramentas digitais, mas ainda enfrenta diversos embates com os professores.

Para combater a evasão, ele lançou um aplicativo de celular de controle de presença dos alunos. Com relatórios, a secretaria consegue monitorar os mais faltosos e acionar a família. De acordo com o governo, em três meses, o índice de presença passou de 85% para 92%.

Outro aplicativo permite aos pais acompanharem o desempenho escolar dos filhos. O governo também fechou parceria com a Microsoft na implantação de uma ferramenta de inteligência de negócios para a gestão escolar. As matrículas foram transportadas para o modo eletrônico.

Feder ainda implantou a Prova Paraná, um sistema de avaliação próprio para medir o grau de aprendizado dos alunos da rede estadual. Foram realizadas três edições do exame, envolvendo 1,2 milhão de estudantes. A correção dos testes é feita por um aplicativo de celular.

Entre os planos para 2020 estavam o andamento de um programa de intercâmbio de estudantes do ensino médio e a implantação de disciplinas de empreendedorismo, robótica e programação e de educação financeira no currículo escolar.

A pandemia do novo coronavírus interrompeu o planejamento. Mas as iniciativas anteriores ajudaram o estado a implementar o ensino à distância. Já o dia 6 de abril, logo após o Paraná registrar os primeiros casos da doença, os alunos já tinham acesso às aulas transmitidas pela televisão, com acompanhamento de atividades pelo celular.

Por outro lado, a APP-Sindicato, que representa os professores, reclama de falta diálogo por parte do secretário. Feder já enfrentou duas greves da categoria e sofreu derrotas na tentativa de mudanças na pasta, como no processo de eleição de diretores e na definição de horas-aula.

"Ele não sabe lidar com a divergência, nega a natureza política do cargo. No primeiro conflito, ele simplesmente rompeu a mesa de negociação. Ele lida com a secretaria como se fosse uma empresa, ele é o dono e pronto", afirmou Walkiria Mazeto, secretária de finanças da APP.

Segundo o sindicato, em 2020, ocorreu apenas um encontro do secretário com representantes da classe. A promessa, de acordo com a entidade, era de reuniões mensais. As reclamações aumentaram de volume e tamanho com a suspensão das aulas depois da pandemia.

Procurada, a assessoria da secretaria de educação não retornou o contato.


Fonte: Folhapress

Hugo Napoleão aparece como alternativa para o MEC

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar até amanhã o novo ministro da Educação, depois da nomeação de Carlos Alberto Decotelli que sequer chegou a se materializar, já que não assumiu formalmente o MEC. As especulações sobre a escolha apontam um favorito: Anderson Ribeiro Correia, que já foi presidente da Capes e hoje é o reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Mas ele sofre ataques e desgastes por ser muito ligado à ala militar, e a lista de cotados inclui inclusive o piauiense Hugo Napoleão.

A inclusão de Hugo na lista foi noticiada pelo jornal O Globo. Em matéria assinada por Naira Trindade e Paula Ferreira, o jornal carioca informa sobre o leque de nomes baralhados pelo presidente da República: “Até o nome de um ex-ministro da Educação do governo José Sarney está em debate. Hugo Napoleão, que comandou a pasta de 1987 a 1989, aproximou-se de Bolsonaro quando os dois eram deputados e é considerado por aliados um amigo do presidente”, diz a reportagem.

A opção preferencial por Anderson Ribeiro Correia perdeu força diante da intenção de Bolsonaro de dar demonstrações de que deseja um nome efetivamente técnico. O atual reitor do ITA está nessa conta. Mas a indicação dele pode ser lida como fortalecimento da ala militar, o que anularia o aceno técnico. Daí, a lista de alternativas segue grande. Além de Anderson e Hugo Napoleão, fazem parte da relaçã os nomes de Sérgio Sant’Ana, ex-assessor de Weintraub, e Ilona Becskeháky, atual Secretária de Educação Básica. Os dois têm aval da ala olavista – o que hoje ser um apoio que tira força.

A expectativa é que o nome do novo titular do MEC saia nesta sexta-feira.
 

‘Estou tão quieto na minha advocacia’, diz Hugo

A coluna entrou em contato por WhatsApp com Hugo Napoleão, que foi governador do Piauí. Ele respondeu com um “Meu Deus. Estou tão quieto na minha advocacia”. O piauiense tem escritório em Brasília, com atuação advocatícia nos tribunais superiores. Mas preserva fortes vínculos com a política, mantendo conversações sistemáticas com lideranças no Congresso e também com nomes como o governador do DF, Ibaneis Rocha.

O currículo de ugo Napoleão é considerado robusto. Ele foi deputado federal pelo Piauí em três mandatos, duas vezes senador e também governador do Estado em duas oportunidades. Além de ministro da Educação, foi ainda ministro das Comunicações (com Itamar Franco) e ocupou o ministério da Cultura. Ele tem filiação ao PSD e trânsito no mundo político de Brasília.

Maioria quer Enem em maio de 2021, mas MEC vai consultar entidades antes de definir datas

Metade dos inscritos no Enem que participou de enquete sobre a data para realização do exame prefere fazer as provas em maio do ano que vem. Apesar do resultado, o MEC (Ministério da Educação) ainda vai consultar entidades, universidades e secretarias para a definição oficial.

A enquete fora anunciada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que resistia a adiar o Enem apesar de pedidos de secretários de Educação, estudantes e especialistas. A interrupção de aulas por causa da pandemia motivou pressão pelo adiamento da prova, prevista inicialmente para novembro.

O governo colocou na consulta três opções de datas (dezembro, janeiro e maio). Dos 1,1 milhão de estudantes participantes da consulta, 49,7% votaram por maio. A escolha dos estudantes, entretanto, não será o único aspecto a ser levado em consideração pelo governo.

O resultado da enquete foi apresentado na manhã desta quarta-feira (1º) pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes.

O governo Jair Bolsonaro não tem ministro da Educação neste momento. Segundo Vogel, secretários estaduais de educação, universidades e instituições ligadas à área também serão ouvidas antes da definição da data.


Fonte: Folhapress



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