Professores e auxiliares terão que passar por teste da Covid antes da volta às aulas
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- Categoria: Educação
- Publicado: Sexta, 09 Outubro 2020 14:21
- Escrito por Redação
Professores e auxiliares das redes pública e privada de ensino devem ser submetidos a testes de Covid-19 antes do início do retorno à sala de aula, marcado para o próximo dia 19 de outubro.
A medida é fruto de um acordo assinado na manhã desta sexta-feira (09) pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), que representa as escolas e faculdades da rede privada; Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro).
O acordo foi intermediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e coloca fim ao impasse judicial sobre a retomada das atividades dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, Pré-Enem e 8º período de cursos do Ensino Superior.
"Garantimos o objeto da nossa ação, que é a testagem dos professores e auxiliares, que deve acontecer na próxima semana. Antes de retornar as aulas, os colégios vão ter que repassar para o sindicato a lista dos professores que foram testados", explicou o presidente do Sinpro, Jurandir Soares.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, Marcelo Siqueira, confirmou que a categoria vai assinar o acordo, apesar de destacar que a testagem vai trazer um impacto financeiro significativo aos cofres das escolas. "Vamos assinar e as aulas voltam dia 19", disse.
Pelo acordo, a testagem vai ser realizada entre os dias 14 e 17 de outubro. No dia 19 de outubro, alunos e professores começam a retornar às atividades presenciais nas escolas e faculdades da rede privada.
As escolas serão fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho e as que descumprirem o acordo poderão ser fechadas.
O documento assinado pelo Sinpro e pelo Sinepe deve ser homologado pela Justiça do Trabalho na próxima semana.
Além da testagem, as escolas também vão ter que realizar as adaptações sanitárias cobradas pelo Comitê de Operações Emergenciais, como a disponibilização de EPIs e distanciamento mínimo em sala de aula.
Batalha Judicial
Autorizado em um decreto do final do último mês de setembro, o retorno das aulas dos alunos do 3º ano e do pré-Enem tem sido marcado por uma verdadeira batalha judicial, após o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro) acionar a Justiça para questionar a viabilidade do retorno.
Ontem, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, já havia concedido uma nova nova decisão determinando o retorno das aulas. A decisão da desembargadora derruba a liminar do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª vara do trabalho do TRT, que proibiu no último dia 5 o retorno das aulas.
No dia 04 de outubro, a desembargadora Liana Chaib também havia autorizado o retorno das aulas, suspendendo uma decisão proferida pelo juiz do trabalho substituto Roberto Wanderley Braga, a primeira a suspender a autorização para o retorno.
Reunião com MPE
Numa reunião com a participação de representantes do Ministério Público do Piauí e do Trabalho, Secretaria de Educação, Conselho Estadual de Educação e Sindicatos dos Professores e dos Estabelecimentos de Ensino foi intermediado um acordo para a volta das aulas presenciais, a partir do dia 19/10, para alunos do 3 ano e pré-ENEM em todo o Piauí. A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, apresenta mais detalhes sobre o acordo firmado.
