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Piauí tem mais de 350 inelegíveis para as eleições 2020; veja lista do TCU e TCE

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) divulgaram as listas com nomes inelegíveis para as eleições municipais 2020.

Somente no Piauí, a lista do TCU contém 352 nomes inelegíveis.  Essa lista será enviada à Justiça Eleitoral. Os nomes citados não poderão concorrer na eleição deste ano porque tiveram as prestações de conta reprovadas ou porque já foram condenados por algum tipo de irregularidade eleitoral. 

O TCE-PI divulgou uma lista, mas provisória, na terça (30) com "os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação". A lista do TCE possui julgamentos transitados em julgado dos últimos oito anos e considerada a realização das eleições em 2020 no dia 04 de outubro. 

"A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI. Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo".

O TCE-PI ressalta que as decisões proferidas pelo órgão "podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do STF".

 

LISTA TCU

LISTA TCE

Homem perde controle de veículo e carreta tomba em cidade do PI

O motorista de uma carreta perdeu o controle do veículo e tombou nas proximidades da AABB, por volta das 20h00 desta terça-feira (30/06), na avenida Senador Helvídio Nunes, bairro Catavento, em Picos. As informações são do Picos 40 Graus.

O homem foi retirado da cabine por populares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Polícia Militar esteve no local.

Maiores detalhes como as causas do acidente e o que o veículo transportava ainda não foram divulgados.

Carlos Alberto Decotelli pede demissão do MEC após falsidades em currículo

O ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou pedido de demissão nesta terça-feira (30), cinco dias após ser nomeado para cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O agora ex-ministro confirmou a saída à reportagem. A demissão foi a maneira encontrada pelo governo federal para encerrar a crise criada com as incorreções no currículo divulgado por Decotelli.

Para o cargo no MEC, voltaram a ser cogitados o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex-assessor do Ministério da Educação Sérgio Sant'Ana e o conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) Antonio Freitas, que é pró-reitor na FGV e cujo nome aparecia como orientador do doutorado não realizado por Decotelli.

Constava no currículo de Decotelli um doutorado pela Universidade Nacional de Rosario, da Argentina. O reitor da instituição, Franco Bartolacci, negou que ele tenha obtido o título, informação antecipada pela coluna Mônica Bergamo. Há ainda sinais de plágio na sua dissertação de mestrado.

Em declaração na noite de segunda-feira (29), após encontro com Bolsonaro, ele negou o plágio e disse que continuava ministro. Em seu currículo, Decotelli escreveu ter feito uma pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha, que informou que o novo ministro não possui título da instituição.

Em nota divulgada na noite de segunda-feira (29), a FGV (Fundação Getúlio Vargas) negou que o economista tenha sido professor ou pesquisador da instituição. A informação também constava em seu currículo, inclusive no texto divulgado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) quando assumiu a presidência do fundo em fevereiro do ano passado.

A nova controvérsia irritou Bolsonaro, segundo assessores, que consideraram sua permanência insustentável.

No Palácio do Planalto, porém, havia um receio sobre a repercussão de uma exoneração. A preocupação era de que uma decisão do presidente pudesse fomentar uma crítica pelo fato de

Decotelli ser o primeiro ministro negro da atual gestão. Por isso, a saída considerada ideal seria um pedido de demissão, conforme acabou ocorrendo.
Calos Decotteli foi escolhido para suceder Abraham Weintraub, que deixou o cargo após uma série de polêmicas com o STF (Supremo Tribunal Federal).

A escolha de seu nome ocorreu como forma de dar uma imagem técnica ao MEC. Mas os problemas com o currículo provocaram efeito inverso, ridicularizando o governo, exatamente em um momento de necessidade de um sinal de seriedade com a educação.

Na manhã de segunda-feira (29) a situação de Decotelli ficou fragilizada. A cerimônia de posse, esperada para o dia, foi desmarcada. Com a série de polêmicas, Decotelli perdeu apoio inclusive entre quem o respaldava antes, sobretudo entre os militares.

O professor havia feito parte da transição do governo no grupo, de forte presença militar, que discutia educação. Com a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez para o comando da pasta, ele assumiu o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde teve uma atuação apagada.

Deixou o cargo em agosto de 2019 depois que o governo negociou a entrega do cargo a nome indicado de partidos como DEM e PP. Rodrigo Sergio Dias seria demitido no fim de 2019 e, após gestão de funcionária de carreira,o órgão voltou para o centrão neste ano.

Entre os nomes mais cotados para o cargo, Sérgio Sant'Ana é quem tem ligação mais estreita com seguidores do escritor de Olavo de Carvalho, influente no governo Bolsonaro. Além disso, também é próximo do setor privado de ensino superior. Antes de ingressar no MEC, foi advogado de grupos educacionais.

Além deles, o professor Gilberto Garcia também surge como opção. Garcia foi presidente do CNE, reitor da Universidade Católica de Brasília e da Universidade São Francisco (SP), onde leciona atualmente. Colabora com a campanha a favor de Garcia o fato de ele ser pardo e frei, além de contar com boa articulação com o setor educacional e com políticos.

O núcleo militar passou a defender também o nome do professor Marcus Vinicius Rodrigues, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que ajudou na transição do governo.

Com a possibilidade de uma mudança, deputados e senadores passaram a apoiar que a pasta seja comandada por um parlamentar. O nome favorito no Poder Legislativo é o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO).

Continua no páreo o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior), Benedito Aguiar, que é evangélico e tem apoio de parlamentares religiosos.

 

Fonte:  Folhapress 

PRF apreende veículo de luxo adquirido mediante fraude na BR 343

A polícia rodoviária federal realizou a apreensão na noite desse domingo (28/06) de um veículo de luxo adquirido de maneira fraudulenta. A ação foi desencadeada quando os policiais abordaram o veículo AUDI/A3 1.8 na rodovia BR 343 na cidade de Teresina/PI.

Os policiais ao abordar o veículo verificaram que o mesmo possuía restrição administrativa quanto a sua propriedade. A polícia entrou em contato com o real proprietário do bem e foram informados que a sua documentação pessoal havia sido clonada e devido a isso, foram adquiridos, de forma fraudulenta, duas motocicletas e três veículos de passeio, além de um Smartphone.

Desta forma, os policiais conduziram o homem e o veículo até à Central de Flagrantes na cidade de Teresina/PI para os procedimentos cabíveis. Deverá ser aberto um inquérito para apurar as responsabilidades do cometimento do crime.


Fonte: PRF

Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.O pagamento será realizado por meio de crédito em poupança social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

*Com informações da Caixa



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