Justiça nega retorno das atividades de academias, barbearias e salões de beleza no PI
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- Categoria: Cidades
- Publicado: Segunda, 25 Maio 2020 17:00
- Escrito por Redação
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, negou o pedido de retorno das atividades comerciais em academias, barbearias e salões de beleza no Piauí, por meio de decisão publicada na última quinta-feira (21).
O desembargador afirma que a decisão pode violar o direito de liberdade da população, mas que é algo necessário para que não haja o aumento dos números de casos para Covid-19 no Piauí. “O fato de se limitar a ida à academia ou salão de beleza, pode, de fato, violar o direito fundamental de quem nesses lugares quiser ir – o seu direito de liberdade. Mas não justifica a tomada de decisão em excepcionar a medida de cunho sanitário para se evitar o alastramento da doença”, disse.
Na decisão, Edvaldo Moura destacou o quadro sanitário preocupante causado pela pandemia do coronavírus, citando os números mais recentes da doença no Brasil e no mundo. “Os dados são objetivos e, apesar das subnotificações existentes, já demonstram números assustadores”, diz Edvaldo Moura.
Para o desembargador, o pedido formulado põe em cheque a legalidade dos atos do Executivo estadual, mas já há um entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, além de entendimentos do próprio Tribunal de Justiça do Piauí, onde informam que “não cabe mandado de segurança contra lei em tese”.
Planejamento
O governador Wellington Dias afirmou durante live com o economista Raul Velloso na última terça-feira (19) que está avaliando a retomada das atividades econômicas no Piauí para o início de junho. O chefe do executivo estadual explicou que neste momento o Piauí atravessa a penúltima semana de pico da pandemia de coronavírus.
"Estamos na penúltima semana desse período de forte crescimento dos casos e da transmissibilidade, com a expectativa de, no final de maio e começo de junho se ter uma estabilidade, então precisamos pensar em um plano de retomada da economia do estado, gerando emprego e renda”, avaliou.
Wellington Dias relatou ainda que uma equipe já está formada para trabalhar em estratégias no combate à covid-19 no Piauí. “No Piauí, já temos um grupo técnico, com o apoio do prefeito Firmino Filho, do presidente da Associação Piauiense dos Municípios, com diversos seguimentos, setores do comércio, turismo, indústria, construção civil, agricultura, serviços públicos, todos trabalhando em um perspectiva de termos um protocolo adequado para o momento da retomada, focados nos cuidados com a saúde”, disse.
Casos no Piauí
O Piauí registrou mais 160 casos e três mortes por covid-19 neste domingo (24). Os números foram atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde. Agora, o estado possui 3550 casos confirmados da doença e 110 óbitos.
De acordo com o boletim epidemiológico, as vítimas que faleceram em decorrência do novo coronavírus são duas do sexo masculino e uma do sexo feminino. Os homens tinham 59 anos (Lagoa do Piauí) e 58 anos (Teresina). Ambos eram hipertensos. Já a mulher de 89 anos (Floriano), sofria de asma e neoplasia pulmonar.
