O Ministério Público do Piauí manifestou-se favorável à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para João Henrique Soares Leite Bonfim, 22 anos, estudante de direito acusado de duplo homicídio qualificado. Ele foi apontado como responsável pela morte de Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, atropelados por um carro em alta velocidade no dia 1º de dezembro, no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, zona Leste de Teresina.
João Henrique está preso desde o dia do crime. No pedido de revogação da sua prisão, a defesa do estudante argumentou que ele é réu primário, possui bons antecedentes, reside em Teresina, tem ocupação lícita e sofre de cardiopatia congênita complexa, que exige uso contínuo de medicamentos.
Na manifestação, o promotor de justiça Régis de Moraes Marinho, da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, considerou que a liberdade do réu não representa riscos à ordem pública ou à aplicação da lei.
“Inobstante a imensurável gravidade dos delitos imputados ao réu, não percebo, neste momento processual, indícios de que sua liberdade represente risco direto à ordem pública, conveniência da instrução penal ou à aplicação da lei, haja vista que podem ser garantidas por outras medidas", disse o promotor.
Medidas cautelares impostas
Para a substituição da prisão preventiva, o promotor incluiu a adoção das seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades.
- Proibição de frequentar bares, consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou similares.
- Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana.
- Uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
- Suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículos automotores, ou proibição de obtê-la.
Agora, o parecer favorável do Ministério Público será avaliado por um juiz ou juíza, que decidirá sobre a possibilidade de conceder ou não a substituição da prisão preventiva do estudante por medidas cautelares ou prisão domiciliar. Cidadeverde.com