A partir das 10h desta sexta-feira (22), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de novembro. Serão contemplados 221.597 contribuintes, com restituições que totalizam R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes que se enquadram nas categorias de prioridade, como idosos, pessoas com deficiência e professores.
Entre os contribuintes priorizados, 34.287 possuem entre 60 e 79 anos, 8.898 têm o magistério como principal fonte de renda e 4.802 são idosos acima de 80 anos. Outros 3.570 possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. A lista de prioridades é concluída por 73.151 contribuintes sem chave Pix e que não se enquadram em categorias legais de prioridade.
O que é Malha Fiscal (ou malha fina)?
A Malha Fiscal é um sistema utilizado pela Receita Federal para identificar irregularidades nas declarações de Imposto de Renda. Quando uma declaração é retida na Malha Fiscal, isso significa que foram encontradas inconsistências ou omissões nos dados fornecidos pelo contribuinte. Isso pode atrasar a restituição do imposto, gerando preocupação entre os contribuintes.
Como saber se caí na Malha Fina?
Para verificar se sua declaração está na malha fiscal, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no site da Receita Federal. Após realizar o login, é possível consultar o extrato da declaração e identificar as inconsistências.
O acesso requer uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, já que o login via código de acesso foi desativado. Após o login, o contribuinte deve clicar na opção "Meu Imposto de Renda".
Na próxima tela, será exibido o status da declaração 2024 no lado esquerdo. No lado direito, selecione "Pendências de Malha" para verificar se a declaração está retida e qual é o motivo da retenção.
Caso a declaração esteja retida, o contribuinte deve regularizar a situação o mais rápido possível, apresentando os documentos que comprovem as informações declaradas. A regularização pode ser feita através do e-CAC ou presencialmente em uma unidade da Receita Federal.
Principais motivos para cair na Malha Fina
Os motivos que levam as declarações a serem retidas na malha fina em 2024 incluem:
Deduções (57,4%): As despesas médicas são responsáveis por 51,6% das retenções.
Omissão de rendimentos (27,8%): Esta categoria abrange rendimentos que não foram declarados pelos titulares ou dependentes.
Diferenças no Imposto Retido na Fonte (9,4%): Refere-se às inconsistências entre os valores informados pelo contribuinte e os que constam nas informações fornecidas pelas fontes pagadoras.
Deduções de incentivo (2,7%): Relacionadas a doações a fundos de apoio e incentivos a atividades culturais e esportivas.
Rendimentos Recebidos Acumuladamente (1,6%): Refere-se a diferenças nas informações declaradas e aquelas fornecidas por responsáveis pelo pagamento.
Imposto de Renda pago durante 2023 (1,1%): Diz respeito às discrepâncias entre o valor do imposto pago declarado e os valores registrados nas bases da Receita Federal.
Como resolver a Malha Fiscal?
Caso a declaração esteja retida na malha fina, o contribuinte deve seguir os passos abaixo:
Acessar a situação da declaração: Verifique o motivo da retenção através do site da Receita Federal.
Corrigir a declaração: Se a retenção foi causada por erros, retifique a declaração. Inclua os dados corretos e anexe a documentação necessária.
Acompanhar o processo: Após a retificação, é importante acompanhar a situação da restituição. A Receita Federal disponibiliza um espaço para acompanhar o status da restituição.
Pagar impostos devidos: Se for necessário, realize o pagamento do imposto devido, evitando a incidência de multas e juros.
Com informações da Agência Brasil