O diretor de uma escola municipal em José de Freitas foi afastado de suas funções após publicar um comentário racista em suas redes sociais nesta quarta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra. Na postagem, Aldreciano Vieira agradeceu pelo feriado e declarou: “Uns anos atrás eu até compraria vocês”, em alusão à escravidão. A declaração gerou revolta entre a população e movimentos sociais.
A Secretaria Municipal de Educação emitiu uma nota pública repudiando a atitude do gestor e informou que ele foi afastado do cargo enquanto um processo administrativo é conduzido para apurar sua conduta.
O racismo é crime previsto na Constituição Federal brasileira e regulamentado pela Lei nº 7.716/1989, que estabelece punições para práticas de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O artigo 5º, inciso XLII, da Constituição estabelece:“A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.
Confira nota de repúdio publicada pela Secretaria de Educação:
A Secretaria de Educação manifesta total repúdio à declaração publicada por um diretor de escola em suas redes sociais, na qual expressou conteúdo ofensivo e racista ao se referir ao Dia Nacional da Consciência Negra. Tal postura é inaceitável, incompatível com os valores que defendemos e totalmente contrária aos princípios de respeito, igualdade e inclusão que devem nortear a educação.
Reforçamos que o papel de um educador é promover a valorização da diversidade, o combate a qualquer forma de discriminação e o respeito às diferenças. A prática do racismo, em qualquer forma, é um ato grave que fere a dignidade humana e, portanto, não será tolerada.Informamos que foi determinada a abertura imediata de um processo administrativo para apurar a conduta do referido diretor. Além disso, ele será afastado de suas funções enquanto os fatos são investigados. Acreditamos que uma pessoa com tal postura não reúne as condições necessárias para exercer a função de liderança em uma unidade educacional.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade justa, inclusiva e respeitosa, onde o espaço escolar seja um ambiente de acolhimento e respeito às diferenças. Seguiremos firmes no propósito de combater qualquer prática discriminatória, garantindo que a educação seja uma ferramenta de transformação social. 180graus