ESCADA PARA A LIBERDADE
O Brasil acompanhou, pela mídia tradicional e as mídias inovadoras, o esforço do governo federal para recapturar dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a partir de 14 de fevereiro, data do fato, sendo o primeiro teste de fogo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski enquanto ministro da Justiça do governo Lula, em face de ser a primeira vez que ocorreu uma fuga do sistema prisional federal.
Na penitenciária de segurança máxima, pelo menos que era para ser, dois fugitivos abriram um buraco em uma luminária das celas, escalaram a luminária e chegaram ao teto, cortaram a cerca e pularam. Vários atos foram necessários para empreenderem a fuga. Tal feito causou declarações múltiplas e uma caçada que envolveu até equipes especializadas do Piauí.
Enquanto isso, no Piauí, mais recentemente, e na penitenciária Gonçalo de Castro Lima, a famosa Vereda Grande, de Floriano, a fuga se deu de forma mais tranquila, e ocorreu em plena luz do dia, por volta das 16h26min do dia 19 de agosto de 2024, quando o interno L. P. S. usou uma escada para a liberdade.
Segundo informações que constam de “despacho decisório”, extraídas da 'síntese de depoimentos' dos policiais penais presentes no presídio quando do ocorrido, o fugitivo “era um preso de bom comportamento, trabalhador e que causou espanto ao declarante o fato do mesmo ter empreendido fuga”.
Informa que “os PMs laboram nas guaritas dentro da área de segurança e a fuga se deu em lado oposto, onde não há guarda ostensiva, apenas câmeras de vigilâncias”.
Diz ainda o depoimento “que esta fuga foi constatada quando avistaram uma escada encostada no muro e o plantão passou a fazer a conferência dos internos que faziam o serviço quando notaram a ausência do preso”
ACENDE-SE AS LUZES E "APAGAM" AS CÂMERAS
Acresce a 'síntese dos depoimentos' “que a escada foi percebida em local inapropriado porque existe um problema na rede elétrica, que ao acender as lâmpadas da passarela, apagam algumas câmeras e, por essa razão, naquele dia o Policial Penal do plantão, em companhia de um eletricista, foi procurar o porquê desses problemas e encontraram a escada”.
A “escada era utilizada na reforma dessa unidade e revendo a imagem do circuito de câmeras, puderam constatar que o preso havia fugido”.
Uma outra informação relevante é que "o número de Policiais Penais no plantão do declarante era, e ainda é, bastante reduzido para as demandas da unidade".
Ainda segundo os relatos, a penitenciária de Vereda Grande possui "uma população carcerária de aproximadamente 300 presos, para uma média de 6 Policiais Penais".
ARQUIVAMENTO
O despacho decisório no âmbito da apuração de responsabilidade administrativa concluiu "que em razão da inviabilidade de se punir servidores desta Secretaria [de Justiça], pelos fatos acima relatados, a providência será o ARQUIVAMENTO do presente procedimento".
O documento é assinado pelo secretário de Justiça Carlos Augusto Gomes de Souza.
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VEJA O QUE FOI TACHADO DE "SÍNTESE" DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAS PENAIS OUVIDOS E QUE ESTAVAM NO MOMENTO DA FUGA
“que esta unidade é diferente das demais em sua estrutura, bem como, na quantidade de internos que prestam serviços na área intra-muros; que inclusive os internos selecionados para trabalhar são escolhidos pela direção e os responsáveis pela disciplina da unidade; que na época dos fatos estava ocorrendo uma reforma e ampliação nessa unidade, assim como ainda ocorre, mas que em menor quantidade e restrita à parte mais interna; (...) que LEONARDO era um preso de bom comportamento, trabalhador e que causou espanto ao declarante o fato do mesmo ter empreendido fuga; que os PMs laboram nas guaritas dentro da área de segurança e a fuga se deu em lado oposto, onde não há guarda ostensiva, apenas câmeras de vigilâncias; que as câmeras estavam funcionando normalmente; que o declarante sempre foi contra a quantidade de detentos trabalhando no interior dessa unidade, em especial, pela quantidade de PPs disponíveis no plantão diante da demanda de serviços na área de segurança, a exemplo, cita o horário do “pagamento” da medicação, que ocorre geralmente por volta das 16h, onde apenas um PP fica responsável pelo setor de monitoramento, dando ênfase à cobertura da área de segurança dos pavilhões onde ocorrem os serviços de entrega desses medicamentos e enquanto isso, vários internos circulam nas dependências internas desta unidade até as 17h e que este fato já foi registrado em relatório do próprio declarante, anterior à fuga e que somente após esta fuga é que a gerência adotou algumas algumas alterações dos procedimentos; que tudo que ocorria durante a execução desses serviços era de conhecimento do gerente dessa unidade; que esta fuga foi constatada quando avistaram uma escada encostada no muro e o plantão passou a fazer a conferência dos internos que faziam o serviço quando notaram a ausência do preso LEONARDO; que a escada foi percebida em local inapropriado porque existe um problema na rede elétrica que ao acender as lâmpadas da passarela, apagam algumas câmeras e, por essa razão, naquele dia o PP do plantão, em companhia de um eletricista, foi procurar o porquê desses problemas e encontraram a escada; que essa escada era utilizada na reforma dessa unidade e revendo a imagem do circuito de câmeras, puderam constatar que o preso LEONARDO havia fugido; que o número de PPs no plantão do declarante era, e ainda é, bastante reduzido para as demandas da unidade; que o declarante acrescenta que os problemas relatados acima foram devidamente registrados em relatórios de plantão anteriores; que nessa unidade há cerca de 42 internos que ficam soltos na área intra-muros, além dos internos designados para a obra, numa população carcerária de aproximadamente 300 presos, para uma média de 6 PPs por plantão e que durante o período da manhã, conta ainda com os PPs do setor administrativo que ajudam no plantão e muitas vezes conta também com o pessoal do COP”.