O IBGE divulgou nesta quinta-feira (31) dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2023 e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais de 2023. Os dados referentes ao Piauí chamam atenção. De acordo com os levantamentos, 71,4% dos municípios piauienses não possuem um órgão que execute políticas públicas direcionadas para e em defesa das mulheres. Isso equivale a 160 das 224 cidades do Estado.
A média piauiense para a ausência de organismos defensores das mulheres nos municípios é maior inclusive que a média brasileira de 68,71%. Significa dizer que somente 64 municípios piauienses, ou 28,6% do total, dispunham de organismos executivos de políticas públicas voltadas para as mulheres. Em pelo menos dez havia uma Secretaria Municipal exclusivamente voltada às mulheres e em 44 o setor que trabalhava estas ações era subordinado a outra pasta.
Em sete cidades o setor que cuidava da política pública para as mulheres estava subordinado diretamente à Chefia do Executivo Municipal. De acordo com o IBGE, atualmente as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios, em sua grande maioria, está associado a organismos executivos que atuam na área da assistência social (91,5%), na área da saúde (21,2%), e em outras áreas (12,7%). Quando observados os dirigentes destes órgãos, a maioria é do sexo feminino (81%) enquanto que os homens chefiam 19%.
O levantamento do IBGE revelou ainda que, no Piauí, dos 64 municípios que possuem algum organismo executivo em defesa das mulheres, em 40 deles foi instituído um Conselho dos Direitos da Mulher, mas apenas 23 estavam ativos em 2023, quando a pesquisa foi feita. Destes, 20 tinham uma composição paritária entre Governo e Sociedade Civil, enquanto em três a maior representatividade era da Sociedade Civil.
Segurança alimentar e nutricional também não contam com estrutura administrativa A Segurança Alimentar é tida como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU e foi o tema central do encontro do G-20 realizado no Piauí em maio deste ano. No entanto, quando se observa na prática, os números revelam uma realidade preocupante para o Estado.
Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2023 mostra que 122 municípios piauienses não dispunham de uma estrutura administrativa na área da segurança alimentar e nutricional para atender à sua coletividade. Isso representa mais da metade das cidades do Estado (54,6%). Assim como no caso das políticas públicas para as mulheres, a média piauiense para a ausência de órgãos que administrem a segurança alimentar é maior que a média nacional (49,64%).
Fonte: O Dia