Um total de 122 municípios do Piauí não possuíam estrutura administrativa na área de segurança alimentar e nutricional em 2023, é o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta (31). O número corresponde a cerca de 54% das cidades piauienses, acima da média nacional que é de 49%.
Conforme o IBGE, segurança alimentar e nutricional refere-se à garantia do direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidades adequadas, sem prejudicar outras necessidades fundamentais. Para que seja efetiva, é necessário uma integração de políticas e projetos de diversas áreas, capazes de fomentar a obtenção de uma alimentação adequada, a nível individual e coletivo.
Dos 102 municípios piauienses que possuíam algum tipo de estrutura administrativa para a área de segurança alimentar e nutricional, apenas um contava com uma Secretaria Municipal exclusiva para tratar desta área. Nas outras 96 cidades, as políticas públicas desse setor eram subordinadas a outras pastas da gestão municipal.
Nas cidades do Piauí que contam com órgãos gestores municipais associados ou subordinados para tratar do setor da segurança alimentar e nutricional, na grande maioria dos casos o tema está associado a secretarias municipais ligadas à assistência social (48,46%), seguido da agricultura (16,15%), saúde (10,77%), planejamento (3,08%) e outros temas (21,54%).
Além disso, somente 82 municípios piauienses já haviam promulgado a criação de uma lei municipal própria para tratar da segurança alimentar e nutricional.
Nível estadual
No que diz respeito à segurança alimentar e nutricional vinculada ao Governo do Piauí, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) mostrou a falta de uma estrutura para tratar do tema até o ano passado. Além disso, o estudo também apontou a ausência de um Plano Estadual de Segurança Alimentar com objetivos, metas e ações para o acesso à alimentação adequada. Com informações do Cidadeverde.com e IBGE).