De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até outubro de 2024, foram apreendidos 991.612 maços de cigarros contrabandeados nas rodovias federais do Piauí. Esse número representa um aumento de 143,85% em relação ao total apreendido em 2023, quando foram interceptados 406.644 maços.
A PRF informou que a maior parte das apreensões está relacionada a cigarros provenientes do Paraguai, que seguem por uma rota que passa pelo estado de São Paulo e têm como destinos o mercado local do Piauí e o estado do Ceará. A localização geográfica do Piauí o coloca como ponto estratégico na rota do contrabando, que é operada por organizações criminosas.
Segundo a PRF, o aumento das apreensões é resultado do trabalho constante das equipes em campo, da colaboração de usuários das rodovias, que realizam denúncias, e do uso de inteligência policial. Esses fatores combinados têm sido fundamentais para frear o avanço do contrabando no estado.
A PRF destaca que os cigarros contrabandeados representam um risco ainda maior à saúde pública, já que são produzidos sem qualquer controle de qualidade ou higiene. Mesmo os cigarros regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são prejudiciais, e os contrabandeados, sem fiscalização, podem conter substâncias desconhecidas e ainda mais nocivas.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), 428 pessoas morrem por dia no Brasil devido ao tabagismo. Além disso, o custo anual do tratamento de doenças relacionadas ao cigarro chega a R$ 57 bilhões, valor equivalente a quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Desse total, R$ 39,4 bilhões correspondem a gastos diretos com despesas médicas, e R$ 17,5 bilhões são perdas indiretas, como a diminuição da produtividade.
A PRF também lembra que o contrabando de cigarros é considerado crime pela legislação brasileira, sendo regulamentado pela Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688/41) e pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66). A prática pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso de crimes contra a ordem tributária, a pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão, também com aplicação de multa.
A PRF informou que as ações de combate ao contrabando de cigarros continuam intensificadas no Piauí, visando reduzir os prejuízos à saúde pública e à economia causados por esse tipo de crime.