Neste sábado, 12 de outubro, o Dia das Crianças completa 100 anos de sua oficialização no Brasil. A data foi instituída em 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes, que criou a “Festa da Criança” após aprovação de um projeto no Congresso Nacional.
Apesar de hoje ser uma data marcada por presentes e movimentação do comércio, inicialmente, segundo a Agência Senado, o objetivo era mobilizar a sociedade e o poder público em torno da educação, saúde e bem-estar das crianças.
Um dos resultados foi a criação de instituições filantrópicas, como o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, que alertava as mães sobre os cuidados básicos com a saúde, como a higiene e a alimentação, e defendia práticas que reduzissem a mortalidade infantil, como o uso de leite pasteurizado.
De acordo com a Agência, a infância no Brasil era marcada pela ausência de direitos, especialmente entre as crianças pobres, muitas das quais não frequentavam a escola e eram obrigadas a trabalhar desde cedo, apesar do trabalho infantil ainda persistir e estar em crescimento no país, segundo o IBGE.
Segundo documentos históricos encontrados no Arquivo do Senado, a ideia original do Dia da Criança partiu do 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância e do 3º Congresso Americano da Infância, realizado no Rio de Janeiro em 1922 como um único evento e fez parte dos festejos do centenário da Independência do Brasil.
Código de menores e ECA
Outro desdobramento da instituição do Dia das Crianças foi o Código de Menores em 1927, segundo a Agência, que elevou a maioridade penal e criou um juizado específico para crianças e adolescentes em situação de abandono ou delinquência. A legislação também trouxe restrições ao trabalho infantil e estabeleceu diretrizes para a formação profissional de jovens.
Mais recentemente foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que vem passando por alterações desde então.
Por que 12 de outubro?
Ainda segundo a Agência Senado, a data de 12 de outubro foi escolhida também por coincidir com o Dia do Descobrimento da América, pelo navegador e explorador italiano Cristovão Colombo, uma tentativa de associar a nova geração ao "novo mundo".
No entanto, cada país da América Latina acabou definindo sua própria data para celebrar as crianças. No Paraguai, por exemplo, o Dia da Criança é lembrado em 16 de agosto, em memória de um massacre de crianças ocorrido durante a Guerra do Paraguai.