A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) exonerou todos os servidores comissionados e de funções gratificadas da casa legislativa. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da Assembléia (DOA).
A medida tem efeitos partir de 01 de outubro e afeta todos os ocupantes de cargos em comissão de direção, símbolos PL-DIR e PL-S.DIR, de Assessoramento Superior, símbolo PL-DAS, de Assessoramento Parlamentar, símbolo PL-AP-C e de funções gratificadas, símbolo PL-DAI.
O decreto é assinado pelos deputados Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, além de Marden Menezes (PP) e Thalles Coelho (PP), 1º e 3º secretários, respectivamente, da mesa diretora.
Recomendação do TCE
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, informou nesta terça-feira (08/10) que por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará a realocação de servidores comissionados. Por conta disso, a mesa diretora publicou portaria com exoneração de comissionados.
“Há seis meses fizemos uma correção, já que os servidores estavam todos na mesa diretoria, então distribuímos por diretorias. Aprovamos a Lei Interna dos Servidores e estamos fazendo a lotação. Por recomendação da auditoria do TCE vamos fazer uma nova realocação, fazendo mudanças de setores”, disse Franzé Silva.
“Não queremos criar uma insegurança política, passamos a adotar um novo sistema. É um ato simples para realocação. Um trabalho que o TCE está fazendo nos ajudando na transparências das ações”, disse Franzé.
Ele informou que irá sair um novo ranking de transparência do TCU (Tribunal de Contas da União) e o TCE e a Alepi saiu de 47% para 84% na transparência.
“Quando lançamos o concurso público, houveram desconfianças porque a Alepi só tinha 47% de transparência, agora vamos para 84%, dados do TCU e TCE. Recentemente saiu o resultado do concurso e não há nenhum parente de deputado entre os aprovados. São medidas que estamos adotando dentro da legalidade para promover a transparência e o melhor serviço na Assembleia”, disse o presidente.