O governo federal publicou nesta terça-feira uma portaria que obriga os grandes eventos a retomarem o fornecimento de água gratuita e a garantirem outras medidas de segurança pelo menos até o Natal, quando a decisão será reavaliada.
A portaria, assinada pelo secretário nacional do Consumidor Wadih Damous, menciona as temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território brasileiro. As medidas estabelecidas valem para shows, festivais e outros eventos onde os consumidores estejam expostos ao calor.
A organização desses eventos deve garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal e a bebedouros onde elas possam ser abastecidas, ou distribuir embalagens com água. Ilhas de hidratação gratuitas e pontos de venda de bebidas e comidas devem ser dispostos de forma estratégica, para facilitar o acesso do público.
Além disso, a estrutura do evento deve estar pronta para assegurar com agilidade o resgate de participantes, caso seja necessário.
Os órgãos que defendem os interesses e direitos dos consumidores devem acompanhar os preções da água mineral para garantir que não haja nenhum aumento abusivo dos preços por causa dos eventos.
"Ao fim do período de validade desta Portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixadas", diz o texto.
A medida de Damous é similar a outra publicada no ano passado e também assinada pelo secretário, que previu a distribuição de água em grandes eventos após a morte de Ana Clara Benevides no show de Taylor Swift. A ordem inicial acabaria em março deste ano, mas teve sua duração renovada por mais 120 dias. Folhapress