Grilagem, invasão de terras, omissão, morosidade na demarcação de territórios, exploração de recursos naturais e danos diversos são algumas das violações patrimoniais sofridas pelos indígenas no Piauí. Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
De acordo com o levantamento, um dos mais confiáveis do País, mostra que o Piauí registrou 10 casos de violência patrimonial sendo oito de omissão e morosidade na regularização de terras, uma de conflito relacionado a direitos territoriais e um de invasão, exploração de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.
No Piauí não foi registrado nenhuma violência contra a pessoa indígena, de acordo com o relatório. A pesquisa mostra duas ocorrências contra o povo Akroá Gamela.
Leia o que diz o relatório:
TERRA INDÍGENA: AKROÁ-GAMELA BAIXA FUNDA
Baixa Grande do Ribeiro
TIPO DE DANO/CONFLITO: omissão e morosidade na demarcação; conflitos possessórios
DESCRIÇÃO: O povo Akroá-Gamella segue denunciando o aumento do desmatamento e da pressão sobre o território Morro D’Água, localizado no município de Baixa Grande do Ribeiro, a 582 km de Teresina, devido ao aumento de fazendas ligadas ao agronegócio na área. Entre 2022 e 2023, passou de 400 hectares a área desmatada do território. Nos últimos anos, o povo vem denunciando a ação de invasores e grileiros no território, devido à omissão e morosidade da Funai em proceder com a regularização da sua terra. O povo segue cobrando a demarcação da área e providências do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), para solucionar a situação fundiária da região. O MPF, a DPU e a DPE-PI recomendaram, em 2021, a demarcação do território.AKROÁ-GAMELA BAIXA FUNDA
TIPO DE DANO/CONFLITO: Grilagem; desmatamento
DESCRIÇÃO: A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) identificou um fazendeiro suspeito de invadir e desmatar o território Akroá-Gamella de quase 400 hectares, entre os municípios de Santa Filomena e Gilbués, no sul do Piauí. Em dezembro de 2022, um inquérito foi aberto para investigar a grilagem e desmatamento da área, sendo o suspeito um fazendeiro maranhense. O fazendeiro ainda será ouvido pela Polícia Civil, mas antecipou que não sabia que a área era território indígena. Ele não possui licença ambiental nem título de propriedade das terras, e os tratores usados foram alugados em Araguaína (TO). A Polícia Civil passou a investigar o responsável pelo aluguel dos tratores, visando apurar os crimes de desmatamento não só na propriedade do fazendeiro, mas também no território Akroá-Gamella.
Além do indiciamento, o fazendeiro poderá ser multado em pelo menos R$ 1 milhão. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar-PI) foi acionada e prometeu uma equipe à região para realizar um exame pericial ambiental, avaliando os danos causados pelo desmatamento. Os Akroá-Gamella seguem denunciando o aumento das invasões na área, enquanto a demarcação permanece paralisada.O governo do estado tem priorizado a regularização fundiária dos povos indígenas e quilombolas, mas tem encontrado gargalos como a superposição de lotes em áreas indigenas que atrasam a titulação. Sobre as oito áreas sem providências, o governo busca avançar a regularização até o final do ano de algumas das áreas citadas pelo relatório. Interpi já judicializou área e busca parcerias com Incra e Funai.
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil apontou mais de 1,2 mil casos de violações patrimoniais cometidos em território nacional contra essa população no ano passado. Em todo o país foram registradas 404 ocorrências de ataques contra pessoas indígenas em 2023. Nessa lista estão tentativas de assassinato, estupros, atentados e agressões.
O levantamento afirma que ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. Foram 1040 óbitos de crianças indigenas de 0 a 4 anos no País. No Piauí, um óbito foi registrado.