Após nove anos de discussão, entre pausas e retomadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira (25).
Todos os ministros já votaram, mas o resultado do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta-feira (26), segundo o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Em reação ao julgamento, políticos e artistas foram às redes sociais. Alguns deles defendem que o novo entendimento é um avanço, enquanto outros apontam que a medida ultrapassa o alcance do Supremo.
Um dos que comemoraram a decisão do Supremo foi o músico Marcelo D2. Ele publicou um trecho de "Queimando Tudo", sucesso do Planet Hemp.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) afirmou que considera a decisão do tribunal correta. "Apesar de ainda estarmos distantes das políticas de drogas de sucesso, como a legalização da maconha, que já existem em diversos países do mundo", disse a parlamentar.
O influencer Whindersson Nunes brincou com a notícia: "mil felicidades".
O termo descriminalização também gerou confusão. O músico MC Hariel pediu uma explicação sobre o tema: "Alguém que entende pode explicar por favor o que quer dizer descriminalização da maconha?"
"Um absurdo uma decisão dessa ser tomada pelo poder judiciário e não pela Casa do povo que foi ELEITA para isso", afirmou o deputado estadual de SP Tomé Abduch.
Deputada federal por Santa Catarina (PL), Júlia Zanatta defendeu que a medida "é uma grande afronta ao brasileiro de bem".
A conta oficial do PL na plataforma X também criticou duramente a decisão do STF. "Hoje, 25, o porte de maconha para uso pessoal deixa de ser crime. Uma permissividade que fere o esforço de milhares de famílias que possuem parentes em situação de dependência química e que, sabemos, pode contribuir para a piora dos índices de violência no nosso país."
Débora Lima, presidenta estadual do PSOL de SP e coordenadora nacional do MTST, foi outra que comemorou a decisão, destacando a boa notícia para os pobres da periferia. "Quem mais vai se beneficiar dessa decisão é a juventude preta da periferia, que até então podia ter a vida destruída se fosse abordada pela polícia, não importando a quantidade que porta."
Deputado distrital no Distrito Federal, Fábio Felix afirmou que a decisão do STF foi o pontapé inicial para uma nova política de drogas no país. "Precisamos acabar com essa fracassada 'guerra às drogas' e cuidar do que realmente importa: a saúde das pessoas. O desencarceramento da juventude pobre e negra é urgente."
O pastor Henrique Vieira, deputado federal pelo Rio de Janeiro (PSOL), comemorou o resultado para, segundo ele, tratar o assunto como saúde pública e não como caso de polícia. "A atual política de guerra às drogas não tem funcionado. A criminalidade e a violência seguem aumentando e quem faz uso abusivo de substâncias muitas vezes não encontra o tratamento necessário."
O senador pelo Ceará (Novo) Eduardo Girão chamou de "desaforo" a decisão do STF e afirmou que o presidente do tribunal, Luis Roberto Barroso, é ativista da descriminalização das drogas por ter feito uma palestra apoiando a legalização da maconha em 2005, em Nova York (EUA).
"Vamos agora correr com uma emergência nacional, sociedade e seus legítimos representantes e legisladores, o parlamento, para aprovar essa PEC nas próximas semanas. Ela introduz na Constituição aquilo que está consolidado em duas leis sobre DROGAS, que é a TOLERÂNCIA ZERO para o TRÁFICO e INIBIÇÃO para o consumo, que é a vontade de + de 80% da população brasileira que não quer a legalização de nenhum entorpecente, e com razão, pois trata-se de uma TRAGÉDIA sem precedentes para a população brasileira", discursou.
Outro que não mediu palavras contra a descriminalização foi o deputado federal por São Paulo (PL) Ricardo Salles: "Brasil vai virar uma fedentina de maconha generalizada, estilo Califórnia, Canadá e outras porcarias de laboratório sociológico por aí..."
Fonte: Matheus R. dos Santos (Folhapress)