PUBLICIDADE            

Seminário apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito 2024

Na oportunidade, foram distribuídos exemplares do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para os mais de 70 presentes no seminário

Em mais uma atividade realizada pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, foi realizado nesta sexta (21) o seminário de apresentação do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais. O evento ministrado pelo Procurador do Estado, William Guimarães, que tem como uma se suas especialidades o Direito Eleitoral, aconteceu no auditório da Escola de Governo, localizado na Zona Leste de Teresina.

O seminário foi idealizado pelo Procurador-Geral do Estado, Pierot Junior, que ressaltou a importância da divulgação do conteúdo, uma vez que 2024 será ano de eleições municipais.

“É fundamental que os gestores de um modo geral estejam a parte de todas as normas, regras e legislação no que diz respeito ao que se deve fazer ou não durante o processo eleitoral. Esse é um material pensado exclusivamente para todos estejam cientes e assegurados sobre o tema”, destacou o Procurador-Geral.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações. Estas últimas, estabelecem o afastamento para que ocupantes de cargos públicos exerçam a chamada capacidade eleitoral passiva, isto é, o direito de ser votado.
“Esse seminário tem função de esclarecer aos gestores e servidores do Estado do Piauí as principais condutas vedadas no período eleitoral. Nosso Procurador-Geral pediu que a PGE-PI ficasse à frente desse movimento de divulgação dessa legislação eleitoral, razão pela qual nós confeccionamos esse manual que também está no site da Procuradoria. Tudo isso com a intenção de termos uma eleição democrática, sem maiores vícios e nos colocando como um vetor da legalidade e interpretação da norma”, comentou o Procurador Francisco Viana Filho, Chefe do Centro de Estudos da PGE-PI.

Na oportunidade, foram distribuídos exemplares do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para os mais de 70 presentes no seminário. O manual também pode ser acessado no site da PGE-PI ou clicando aqui.