A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei que altera o texto no qual instituiu o Programa Morar Bem Piauí. O projeto é executado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), e prevê um incentivo de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, com o objetivo de diminuir o valor da entrada na compra de imóvel.
A mudança aprovada na Casa foi referente aos valores da Faixa B. Anteriormente, a referida faixa era fixada no valor de renda máxima de até seis salários mínimos, R$ 8.472,00, mas a partir de agora esse valor foi reduzido para R$ 8.000,00.
De acordo com as informações, a mudança leva em consideração o teto do programa federal Minha Casa, Minha Vida, ajustando-se às diretrizes da Caixa Econômica Federal.
O diretor-presidente da ADH, Carlos Edilson, comemorou o feito e destacou que a partir da nova alteração o próximo passo será implantar a plataforma para benefício da população.
“Com esse ajuste na redação da faixa de renda, agora vamos partir para a próxima etapa que é colocar a plataforma de cadastro no ar. As pessoas interessadas no subsídio concedido pelo Governo do Estado, irão acessar essa plataforma, preencher as informações e, tendo a aprovação de crédito junto à instituição financeira, vai poder utilizar o cheque-moradia na entrada do seu financiamento”, disse o gestor.
A principal alteração refere-se ao ajuste na classificação de renda das famílias interessadas em participar do programa. Agora, a lei segue para a sanção do governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Programa Morar Bem Piauí
O Programa Morar Bem Piauí concede um subsídio financeiro para o pagamento total ou parcial da entrada na compra de unidades habitacionais. Beneficiários enquadrados na Faixa A recebem R$ 10 mil, enquanto os da Faixa B recebem R$ 7 mil. A liberação do subsídio está condicionada à assinatura do contrato de aquisição da unidade habitacional.
Segundo as informações, estão enquadrados na Faixa A as famílias com renda mensal bruta de até três salários mínimos. Já os da Faixa B são famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil (teto do Programa Minha Casa, Minha Vida).
A plataforma para cadastro dos beneficiários está em fase de ajustes e em breve estará disponível.