Brasil se destaca como referência na implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza. Experiências como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Cisternas já foram elogiados por personalidades, acumulam prêmios internacionais, são estudados por outros países e servem como inspiração mundo afora.
Neste ano, iniciativas nacionais e internacionais que enfrentam a miséria e a insegurança alimentar são debatidas no âmbito da construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil na liderança do G20.
“A Aliança terá uma cesta de programas sociais já implementados e considerados eficientes, que os países que aderirem deverão escolher e aplicar, entre eles muitos brasileiros”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
O Bolsa Família é uma das ações debatidas no G20. “O programa já foi pesquisado em mais de 80 países, muitos lugares do mundo espelharam políticas de combate à pobreza e à fome com espelho do Bolsa Família”, conta a secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “É uma proposta exitosa, não apenas pela transferência de renda, mas também pelas condicionalidades, que permitem que crianças jovens e adolescentes tenham mais saúde, mais educação, mais acesso as políticas públicas, se desenvolvam e quebrem a exclusão”, completou.
No fim de 2023, o fundador da Microsoft, o empresário Bill Gates, afirmou em artigo publicado em seu blog GatesNotes que o mundo deveria aprender com as políticas públicas brasileiras. “Sou um grande fã do Brasil há algum tempo”, afirmou no artigo Lessons in lifesaving from Brazil. Segundo ele, o Programa Bolsa Família tem papel importante na redução da pobreza. “O Bolsa Família é apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar quase 1/5 da população do país da pobreza”, ressaltou.
O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton também é um entusiasta do Bolsa Família. Durante palestra em um seminário sobre os problemas e o futuro da América Latina, no Rio de Janeiro, em 2013, Clinton disse que o programa é um exemplo a ser seguido para reduzir a desigualdade social. “O Brasil teve sucesso em reduzir a desigualdade. Programas como o Bolsa Família, fundamentado no Bolsa Escola, são muito importantes”, afirmou o ex-presidente dos EUA.
As condicionalidades da frequência escolar e da vacinação foram um dos temas tratados pelo pesquisador diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Rafael Osório, quando esteve no Egito, para falar sobre o Bolsa Família. O pesquisador acompanhou o interesse dos países ao longo das últimas décadas pelas iniciativas brasileiras e trabalhou diretamente com a troca de experiências e aprendizado mútuo.
“No Egito, queriam entender como era o controle das condicionalidades, viam como uma punição e explicamos que elas são, na realidade, um acesso à garantia de direitos”, contou Osório. “Eles se inspiraram no Bolsa Família e criaram um cadastro único e uma transferência de renda unificada”, acrescentou.
Uma pesquisa do IBGE, divulgada na última sexta-feira (19.04), mostrou que o Bolsa Família foi responsável por reduzir as desigualdades socioeconômicas no Brasil. Outro estudo, publicado nesta terça-feira (23.04), aponta que o programa diminuiu em 91,7% a pobreza na primeira infância.
Fonte: MDS