Com 100% do pleno composto por homens, o Tribunal de Justiça do Piauí lançará edital para escolher, pela primeira vez, uma vaga de desembargadora com inscrições voltadas exclusivamente para as mulheres.
A determinação para uma espécie de cota feminina no TJ é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em anos, a mais alta corte do judiciário piauiense está com o pleno composto somente pelo sexo masculino.
A única desembargadora do TJ, Eulália Maria Pinheiro, se aposentou em agosto do ano passado.
Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro foi pioneira entre as mulheres como desembargadora do TJ, chegando a ser presidente da corte estadual e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE).
A vaga de desembargadora exclusiva para mulheres será discutida no dia 1º de abril. Na mesma sessão, serão escolhidos quatro novos desembargadores. Neste dia, o Tribunal de Justiça vai propor a criação de duas novas vagas de desembargadores, totalizando 22. Uma será destinada para a magistratura (exclusiva para as mulheres) e a outra vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo 5º Constitucional.
Na sessão, o tribunal fará também a remoção e a promoção de 17 juízes para varas criminais.