Foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei complementar do Governo do Estado, que tinha como objetivo fazer mudanças na carga horária dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A informação foi confirmada, na tarde deste domingo (25), pelo líder do governador Rafael Fonteles (PT), o deputado Fábio Novo (PT).
A proposta enviada pelo governador à Alepi fixava cargas horárias específicas tanto para professores em Regime de Dedicação Exclusiva (DE), quanto para aqueles em Tempo Integral.
No caso dos professores em Regime de Dedicação Exclusiva, passariam a ter 16h semanais dedicadas ao ensino e as demais horas destinadas à pesquisa, extensão, orientação acadêmica e funções administrativas, desde que devidamente comprovadas.
O projeto também proibia totalmente que a quantidade de horas semanais destinadas ao exclusivamente ao ensino poderiam ser reduzidas ou utilizadas em outro seguimento.
Professores ligados a Uespi deflagaram greve há mais de 50 dias. Na pauta da paralisação das atividades, além de um reajuste de 22% também pediam que o projeto em questão fosse retirado de pauta na Assembleia Legislativa.
A matéria já havia sido lida em plenário e aguardava parecer na Comissão de Legislação e Justiça da Alepi para prosseguir para votação dos deputados.
Em entrevista anterior ao Cidadeverde.com, a professora Lucineide Barros, explicou que que a rigidez na distribuição da carga horária, com uma quantidade fixa de horas dedicadas ao ensino, poderia transformar as universidades em instituições mais voltadas apenas para o ensino, em detrimento da pesquisa e da extensão, o que poderia comprometer sua identidade e função no contexto acadêmico.
“Essa matéria deveria ter sido discutida amplamente na universidade antes de virar projeto de lei. A universidade é organizada em três seguimentos, que é o ensino, a pesquisa e a extensão, são os pilares, por esse projeto de lei ficaríamos sem tempo para realizar a pesquisa e a extensão, é tirar o caráter de universidade e passar a ser uma escola”, criticou.