O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (23), o novo Orçamento Popular Participativo (OPA) para 2024 e 2025. Após a criação no ano passado, além de Teresina e Parnaíba, abrangerá mais três municípios: Picos, Floriano e Piripiri. Os recursos também aumentaram de R$ 50 milhões para R$ 65 milhões. As informações foram confirmadas pelo secretário Washington Bonfim (PSB), coordenador das ações.
Segundo ele, o processo de colocação de sugestões pelas comunidades e votação das demandas escolhidas acontecerá em 2024, para serem acrescentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e realizadas em 2025. Ele também pontuou que, entre as mudanças, o OPA terá um novo eixo integralmente voltado para a zona rural.
“Agora ele terá as cinco maiores cidades do estado, algo em torno de 1 milhão e 200 mil pessoas podendo escolher as ações que teremos, de que elas sentem falta e que nós teremos a obrigação de realizar no ano de 2025. Uma outra novidade é que nós teremos uma área específica de atuação do OPA, que é produtividade rural, nós teremos poços, passagens molhadas e outras ações tipicamente da zona rural”, pontuou.
Veja a distribuição dos recursos por cidade:
Teresina:R$ 40 milhões
Parnaíba: R$ 10 milhões
Picos: R$ 5 milhões
Floriano: R$ 5 milhões
Piripiri: R$ 5 milhões.
Cronograma
Segundo a secretária de Relações Sociais Nubia Lopes, a partir das 00h do dia 26 de fevereiro, as entidades de bairro e associações comunitárias de Teresina e demais municípios do Piauí podem submeter propostas para o Orçamento Participativo 2024.
O prazo final para envio das propostas é até as 23h59 do dia 27 de março. As inscrições serão feitas via portal do OPA, aplicativo Colab e WhatsApp, além de pontos físicos que estarão espalhados pelos municípios contemplados pelo programa.
“As lideranças discutem internamente na sua diretoria e com a sua comunidade local para ver quais as obras e serviços que se adequam a sua realidade, e eles apontam, eles apontar até três e aí fazendo a inscrição agora, a partir do dia 26 de fevereiro até 27 de março, aí vai ter uma avaliação pelas as setoriais, as secretarias parceiras e as obras que são, que foram validadas vão para a votação popular de 17 a 17 de junho. Depois dessa votação, a Semplan faz um trabalho com as setoriais, incorpora na peça orçamentária, vai para a Assembleia, os deputados votando, aprovando, no início de 2025 as obras já começam a ser executadas”, explicou.
“Não queremos que os políticos se distanciem do povo”, diz governador
Na fala em que fez, o governador Rafael Fonteles disse que não quer os deputados estaduais e que o próprio governo se afastem das suas bases. Segundo ele, esse é um dos pilares do projeto do OPA.
“Nós não queremos que nem as entidades e nem os políticos se distanciem da base ao longo dos seus mandatos. Então, o programa OPA permite que tanto as entidades, os seus representantes e os políticos, nós, eu, de não nos distanciarmos, da base do povo, e é isso que esse programa proporciona”, disse.
O chefe do Executivo também destacou o uso da tecnologia para a “eleição” de obras escolhidas para serem feitas.
“Não posso pedir para o TRE, ou para o TSE, instalar urnas eletrônicas, fazer aquela operação de guerra, para poder eu ter o voto do povo sobre as ordens. Hoje eu tenho um negócio chamado celular, eu tenho um negócio chamado WhatsApp, eu tenho um tal do blockchain, que garante a dignidade da transmissão do voto”, acrescentou. Cidadeverde.com