Um grupo criminoso está atuando nos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins com emissão de diplomas falsos para cinco cursos superiores. A Polícia Federal do Maranhão cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e quatro alvos foram em Teresina. A quadrilha, segundo a delegada da PF/MA, Marília Bastos, já emitiram cerca de 150 diplomas falsos para os cursos de Serviço Social, Pedagogia, Administração, Letras e Educação Física.
A operação Mendacius fez buscas em residências e faculdades nos municípios de Teresina, Buriticupu (MA), Santa Inês (MA), Imperatriz (MA), e Porto Nacional (TO).
“Ainda não se tem o quantitativo exato, mas até o momento as investigações apontam ao menos 150 diplomas foram falsificados. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Teresina”, disse a delegada Marília Bastos em entrevista ao portal Cidadeverde.com.
Segundo ela, o esquema consistia na oferta de cursos clandestinos de graduação, sem autorização e credenciamento no MEC.
“Para induzir os alunos em erro, essas instituições irregulares alegavam possuir “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas, as quais supostamente os diplomariam ao final dos cursos”, disse a delegada.
Segundo a investigação, os dirigentes das IES (Instituições de Ensino Superior) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.
Os integrantes da quadrilha irão responder por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas. As penas podem chegar a 45 anos de reclusão.
A PF informou ainda que a justiça fez o bloqueio de contas bancárias, de bens dos envolvidos, além de apreensão de veículos e imóveis para assegurar o ressarcimento dos estudantes que foram prejudicados.
Durante a operação, uma pessoa foi presa em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
Orientação para evitar a fraude
A delegada Marília Bastos orienta que as pessoas interessadas em se matricular devem verificar no site do MEC (e-MEC) se os cursos são credenciados.
“Verificar se aquela instituição de ensino possui reconhecimento, credenciamento e autorização para ofertar e curso, e em qual modalidade (se presencial ou à distância), assim como se tem autorização para a abertura de polos de ensino fora de sua sede. Tudo isso depende de autorização do poder público”. Cidadeverde.com