Quarta-feira de Cinzas encerra o período de recesso de Carnaval, mas no Congresso Nacional o clima ainda é de feriado, pelo menos até domingo (18). Deputados e senadores só voltam à rotina de atividades legislativas na próxima semana.
No Senado Federal, o primeiro compromisso na agenda é uma sessão não deliberativa marcada para segunda-feira (19), às 14h. Esse tipo de reunião é reservada para falas de parlamentares, sem votações.
Até o momento, três senadores se inscreveram para falar: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), na abertura do ano legislativo, ressaltou as prioridades da Casa, como regulamentação da reforma tributária, uso da inteligência artificial e reoneração da folha de pagamentos.
Em paralelo a isso, o plenário também deve reiniciar a discussão do Projeto de Lei (PL) que proíbe as saídas temporárias de presos. Os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a urgência para tramitação da proposta.
Já na Câmara dos Deputados, a primeira agenda oficial é somente na próxima quarta (21), quando está prevista uma reunião da Bancada Feminina e de órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a Sessão Legislativa de 2024.
Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), além dos assuntos de consenso, como a regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial, os projetos relacionados à chamada pauta verde são considerados prioritários.
Fonte: SBT News