As cidades de Betânia do Piauí, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí e Jacobina do Piauí, localizadas na região sudeste do estado, tiveram a situação de emergência por seca e estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quinta-feira (08). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), somente o município de Fartura do Piauí sofre com estiagem, que ocorre quando há ausência de chuvas previstas para uma determinada temporada. Já as outras três cidades estão sendo castigadas pela seca, que corresponde a uma ausência prolongada de chuvas, sua escassez acentuada ou sua fraca distribuição. A situação também foi reconhecida em outros municípios do Nordeste.
Ainda segundo a Defesa Civil Nacional, 66 cidades de oito estados brasileiros estão em situação de emergência por desastres. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.