O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (16), a implementação de uma poupança para alunos do ensino médio. A medida é voltada para estudantes de baixa renda de escolas públicas, e vem como proposta para que os alunos não abandonem os estudos. Além de um valor pago a quem concluir o ensino médio, estudantes também receberão um auxílio ao longo do período escolar.
Com o nome "Pé de Meia", o benefício atenderá prioritariamente alunos de baixa renda -- com rendimentos familiares por pessoa (renda percapita) igual ou inferior a R$ 218.
O valor que será pago mensalmente a cada aluno ainda não foi confirmado pelo governo. Assim como a poupança que será direcionada para quem concluir o ensino médio. Para receber, os estudantes precisarão seguir alguns critérios, entre eles estão:
- atender a frequência escolar (sem muitas faltas);
- ser aprovado no fim do ano letivo;
- confirmar matrícula na escola para o ano seguinte;
- no caso de alunos que estão no 3º ano, será obrigatória a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado por Lula, a medida poderá equilibrar oportunidades na educação, reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de aprovação e conclusão do ensino médio.
"É importante ressaltar que, apesar dos custos apresentados, é esperado que o programa resulte em uma economia para o país. Isso porque, de acordo com o recente estudo Consequências da Violação do Direito à Educação, realizado em parceria da Fundação Roberto Marinho com o Insper,com o ritmo atual de abandono escolar, o Brasil perde 214 bilhões de reais por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica", diz trecho da justificativa do projeto.
Bolsa para o Enem
Após o resultado da última edição do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, antecipou o programa de incentivo para a participação no exame, e disse que a bolsa será de até R$ 3 mil.
Outros projetos
Além do benefício, o presidente Lula sancionou outras duas leis relacionadas à educação: um projeto ligado à valorização de professores da educação básica e um que incentiva a atenção psicossocial em comunidades escolares.