O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) abriu nesta quinta-feira (30) o sistema de descontos em débitos para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas. Além disso, os que desejam adquirir a carteira de habilitação para moto (A), fazer o primeiro emplacamento ou pagar o licenciamento anual também terão descontos. “Os benefícios sancionados pelo governador Rafael Fonteles são essenciais para contribuir para um trânsito mais seguro e para o usuário dos serviços do Detran ter a garantia de seus direitos e deveres. A nossa missão é contribuir para conscientizar a população sobre os cuidados no trânsito, mas também para possibilitar a regularização da frota veicular em todo o estado, como garantia de cidadania”, enfatiza Luana Barradas, diretora-geral do Detran-PI.
Dessa forma, segundo o órgão, a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está com 90% de desconto e os valores de dívidas do Detran-PI e da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) estão reduzidos, mas somente relativos a débitos somados até o ano de 2022.
Segundo a diretora, o Detran também irá distribuir capacetes para condutores que pagarem multas expedidas pelo órgão e pela Setrans, por condução sem o equipamento de segurança.
Descontos
De acordo com dados fornecidos pelo setor de Tecnologia da Informação do Detran, mais de 430.000 (quatrocentos e trinta mil) motocicletas de até 170 cc serão beneficiadas com os descontos e parcelamentos de taxas e multas do órgão e da Setrans.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 523.394 mil veículos da mesma categoria estão isentos do pagamento do IPVA de 2023.
O Detran destaca que, para ter direito ao desconto os proprietários dos veículos da categoria precisam realizar o pagamento à vista, mediante acesso ao sistema no site ou em qualquer posto de atendimento do órgão.
- IPVA 2023 - zero (isenção);
- IPVA anterior a 2023 - 90% de desconto (pagando à vista);
- Taxa de licenciamento anual - R$ 48,81;
- Taxa do primeiro emplacamento - R$ 99,36;
- Taxa da Carteira de Habilitação para moto (A) - R$ 198,72.
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Acesso aos serviços
Para realizar pagamentos e ter acesso a anistia os contribuintes devem entrar no site do Detran, clicar no banner superior “pagamentos e anistia" ou direto neste link, para gerar os serviços, com descontos. Fonte:G1PI