Na última terça-feira (19/12), o plenário do Senado Federal deu aval ao projeto de resolução que permite ao Estado do Piauí contrair um empréstimo externo de até US$ 50.000.000,00, equivalente a cerca de R$ 244 milhões, com respaldo da República Federativa do Brasil. A responsabilidade pela relatoria coube ao senador Eduardo Braga.
Esses fundos, provenientes do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), têm como finalidade financiar o "Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí)".
De acordo com o cronograma estipulado, os montantes serão liberados da seguinte forma: US$ 8.794.734,00 em 2023; US$ 11.256.176,00 em 2024; US$ 14.572.727,00 em 2025; US$ 11.294.545,00 em 2026; e US$ 4.081.818,00 em 2027.
O Governo do Piauí terá um prazo de 354 meses, o equivalente a 29 anos, para quitar o empréstimo. O projeto foi aprovado com caráter de urgência e aguarda a etapa de promulgação.