Desde o começo do ano, 142 trabalhadores em situação análoga à de escravidão foram resgatados durante operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Deste total, 85 foram encontrados em propriedades de extração da palha da carnaúba.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura, esses números são um ponto negativo e uma “mancha” diante dos resultados econômicos proporcionados pela extração da palha da carnaúba no estado.
“Infelizmente o trabalho escravo continua persistindo nessa cadeia, nada obstante os esforços que estão sendo desenvolvidos pelo MPT. Isso mostra como essa atividade infelizmente voltou a praticar esse crime de uma forma muito significativa”, disse.
Na última fiscalização, 17 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no município de Castelo. Além das condições precárias de trabalho e de não terem carteira de trabalho registrada, as vítimas recebiam diárias equivalentes à R$ 70.
A ação também flagrou trabalhadores dormindo na cozinha, amontoados em um casebre com estrutura precária, sem instalações sanitárias adequadas, ausência de equipamentos de proteção e direitos trabalhistas desrespeitados.
A auditora fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, que participou da operação, explica que o empregador teve que arcar com R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos.
“Fizemos as negociações junto ao empregador responsável e estamos finalizando essas trativas. Foram pagos os valores parciais das rescisões de trabalho e os demais serão parcelados os valores para que o MPT possa fazer esse encaminhamento”, pontuou.
Além disso, foram lavrados 19 autos de infração contra o empregador. O MPT também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados para que os mesmos possam ter acesso à três parcelas do benefício.
O Grupo Móvel reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Operação resgata 17 trabalhadores em condições desumanas na colheita de carnaúba
Trabalhadores dormindo na cozinha, amontoados em um casebre com estrutura precária, sem instalações sanitárias adequadas, ausência de equipamentos de proteção e direitos trabalhistas desrespeitados. Essas são apenas algumas das irregularidades constatadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, durante trabalho realizado na última semana no município de Castelo do Piauí. Durante a operação, 17 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão. O Grupo reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Os trabalhadores estavam atuando na extração da palha carnaúba. A maior parte dos trabalhadores eram oriundos de regiões vizinhas, dos municípios de Castelo do Piauí e Buriti dos Montes. Segundo informações colhidas pelas equipes in loco, parte dos trabalhadores não tinham carteira de trabalho registrada. Eles recebiam pagamentos através de diárias equivalentes à R$ 70. A maioria já estava na atividade desde julho.No local, 17 trabalhadores estavam alojados. Havia somente um banheiro com sanitário, que não estava funcionando e um chuveiro para banho, fazendo com que muitos deles, optassem por tomar banho no rio, localizado nas proximidades do alojamento. As refeições eram produzidas por um dos trabalhadores no alojamento. Do alojamento para a frente de trabalho, os trabalhadores tinham que caminhar cerca de 3km. Era lá também que, debaixo de árvores e sentados no chão, eles faziam as refeições.