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Com 15 corpos sem identificação, IML de Teresina corre risco de superlotação

O acúmulo de corpos do interior do Piauí sem identificação no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina foi discutido em audiência no Ministério Público do Piauí. O perito-geral de Polícia Científica do Piauí, Antônio Nunes, alerta para o risco de superlotação, caso não seja resolvido o impasse sobre o sepultamento. No momento, das 25 geladeiras, 15 estão ocupadas com cadáveres não identificado.

"Hoje a gente ainda não está com a superlotação, mas é inevitável que chegue. Onde se coloca e não se tira, vai encher e nós já tivemos em 2015. Entrando corpos e não saindo, a tendência vai chegar no momento que vai superlotar. A gente tenta resolver isso! Já houve audiência com o Ministério Público, já houve com o próprio TCE, um parecer dizendo que era das prefeituras essa obrigação de fazer os enterros e esse gasto funerário, a lei estadual 7.729/2022 dá todo o procedimento, protocolo de como fazer isso", explica Nunes. 

A obrigação para o sepultamento de corpos do interior do Piauí em Teresina gera divergências. Uma das grandes questões é que, para o sepultamento, é necessário que a prefeitura da cidade, onde o falecido residia, arque com os custos. Atualmente, os enterros têm sido viabilizados pelo Plantão Funerário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), via benefício eventual de auxílio-funeral, tendo as mortes ocorrido ou não na capital, o que representa um gasto para a Prefeitura de Teresina que contesta essa obrigação. Além disso, depende do número de vagas disponibilizadas nos cemitérios públicos.

"São poucas vagas. São mais ou menos cinco vagas, a cada vez. A gente enterra cinco e chega seis e a gente não dá conta", frisa Nunes, que ressalta que a obrigação da Polícia Científica é a realização de perícia. "O IML não tem obrigação de enterrar! O IML tem obrigação de fazer perícia e estas estão feitas", enfatiza o perito-geral.

Além dos 15 corpos, há 95 ossadas no IML de Teresina que devem ser doadas para estudo acadêmico na área da saúde. Cidadeverde.com