O quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, que será pago neste mês de agosto, terá correção de 3,14% com base na taxa Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 13,25% ao ano.
A consulta ao lote será aberta nesta quinta-feira (24) e os valores serão pagos no dia 31. Ao todo, 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, vão receber um total de R$ 7,5 bilhões.
Do total a ser pago, R$ 914,4 milhões são para contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Haverá ainda o pagamento de valores a 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.
O lote contempla ainda 5.800 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.
VEJA O CALENDÁRIO DO IR 2023 E QUANTO JÁ FOI PAGO DE JUROS
Lote | Data de pagamento | Correção pela Selic | Quem recebe
1º 31/05/2023 0,00% conforme a lei 9.250/95
2º 30/06/2023 1,00% conforme a lei 9.250/95
3º 31/07/2023 2,07% declarações entregues até 22 de março
4º 31/08/2023 3,14% declarações entregues até 28 de maio
COMO FAZER A CONSULTA DA RESTITUIÇÃO
A consulta é feita pela internet, no site da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela. Por essa consulta mais simples, o sistema não informa o valor da restituição, mas para quem entrar no segundo lote aparecerá que o pagamento será feito no dia 30 no banco indicado pelo contribuinte ao entregar a declaração.
A Receita informa que disponibiliza o aplicativo para tablet e celular no qual é possível consultar diretamente a liberação da restituição, além de situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.
Também há a opção de consultar a situação da declaração pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para isso, é preciso ter senha gov.br nível prata ou ouro. Veja o que fazer:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br"
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"
- Depois, digite a senha e vá em "Entrar"
- Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)"
COMO O PAGAMENTO É FEITO
O pagamento dos valores é feito na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito pelo Portal BB, no endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, "Declarações e Demonstrativos". Depois, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Fonte: Folhapress