A Prova de Vida no Piauí para os nascidos em janeiro e fevereiro foi prorrogada até junho. Servidores públicos estaduais inativos, militares da reserva e pensionistas do Estado do Piauí que não realizarem o procedimento dentro do novo prazo terão o benefício previdenciário suspenso. Junho também é o prazo limite para servidores nascidos em março.
"Já era pra ter cortado. Estamos dando um prazo elástico para evitar dissabor. Mas quero avisar que, infelizmente, vamos ter que fazer um corte em junho. Quem está atrasado, se não colocar em dia até junho, vamos suspender o pagamento. Se for suspenso, terá um prazo de cinco a dez dias úteis", alerta superintendente da Fundação Piauí Previdência (Piauíprev), Marcos Steiner.
Prevista na lei 7.311/2019, a Prova de Vida é anual, obrigatória e visa evitar o pagamento indevido de benefícios. O procedimento é voltado para servidores públicos estaduais inativos, militares da reserva e pensionistas do estado do Piauí. A não realização implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo.
Não precisam realizar a Prova de Vida os servidores estaduais ativos, bem como os segurados inativos e/ou pensionistas que tiveram seu benefício implantado a partir de janeiro de 2023, assim como os detentores de pensão alimentícia descontada em benefício pago pela PiauíPrev.
Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
Sacar benefício do falecido é crime
Marcos Steiner explica que após a morte do servidor estadual é necessário levar a declaração de óbito ao cartório. O procedimento é necessário para evitar o saque do benefício previdenciário após o falecimento, o que é considerado crime.
"Com o óbito do servidor, servidora, do pensionista e após o hospital emitir laudo de óbito, muita gente sepulta seu falecido, mas não leva a certidão para fazer registro em cartório. Automaticamente, o estado continua depositando a remuneração, pensão ou provento desse aposentado na conta bancária. Antes da Prova de Vida, nós tínhamos fraude. Sacavam o dinheiro mês a mês e isso é crime. Se falecer o servidor ou servidora e a pessoa que tem o cartão continua sacando, isso é crime", alerta o superintendente da Piauíprev.
Ele explica que as fraudes beneficiárias registradas anteriormente à obrigatoriedade da Prova de Vida estão sendo apuradas pela Polícia Civil do Piauí.
"Tivemos fraudes no passado que estão sendo devidamente apuradas pela delegacia competente. Agora não temos. O que temos são pessoas que não registram o óbito no cartório e o estado continua enviando dinheiro para conta. Para se ter uma ideia, na primeira Prova de Vida conseguimos trazer de volta, aos cofres da Fundação Piauí Previdência, R$ 1 milhão que estava sendo depositado. Esse dinheiro é um dinheiro que vai servir para pagar o aposentado e pensionista", explica Steiner.
Prazos para a Prova de Vida
O prazo para a realização da Prova de Vida é de dois meses a contar do aniversário do servidor. Mesmo assim, apenas 19% do total dos servidores públicos estaduais inativos, militares da reserva e pensionistas do Estado do Piauí estão em dia. Todo o processo é virtual através do aplicativo MEU RPPS.
"São 44 mil pessoas e só temos 8.500 que fizeram. Era pra gente estar perto de 30%. Quem fez aniversário em janeiro, tem fevereiro e março para fazer a Prova de Vida. Quem aniversariou em fevereiro tem março e abril e assim por diante. São dois meses após a data de aniversário. E é muito simples! através do aplicativo MEU RPPS. Abre uma página, coloca Piauí-Teresina e faz seu cadastro. Com um documento com foto [RG, carteira de trabalho, carteira profissional ou passaporte]. A foto precisa ser atual, pois depois você vai fazer uma foto tipo selfie e será feita a comparação de sua face com a foto do documento. Aí é feita a validação da Prova de Vida", explica Marcos Steiner.