A Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) inaugura, nesta segunda-feira (3), uma sala voltada para a emissão de novo RG no Piauí com validade nacional. O documento será unificado e a diferença para a outra é a simbologia no documento.
O secretário de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo anunciou na solenidade que o Piauí é o primeiro estado do Brasil a ter um espaço para emissão de carteiras específicas para pessoas com deficiência.
“Alegria muito grande de ter esse ponto na secretaria. Sabemos da dificuldade das pessoas com deficiência de se deslocar. Esse será o Palácio da Pessoa com Deficiência. Esse ponto para emissão de nossa carteira vai facilitar o acesso das pessoas com esse documento”, destacou Mauro Eduardo.
O novo RG também estará disponível através dos smartphones. Para isso, o cidadão deve acessar o eGov e baixar o documento.
“Ela é válida em todo país. Não há necessidade de chegar em outro estado e fazer a carteira para que me identifique. Esse é um momento importante”, celebrou Mauro.
Juarez Carvalho, perito criminal e diretor do Instituto de Biometria Forense no Piauí, explicou ao Cidadeverde.com que o documento segue o padrão nacional e que trará como uma das principais vantagens para a pessoa com deficiência a falta de necessidade de andar com o laudo para comprovar a deficiência.
“O cidadão, portador de necessidades especiais, não precisará estar de posse dos laudos médicos. Porque o RG já é um documento de fé pública. Aquela simbologia, atrás da carteira, já irá garantir ao portador do documento todos os atos da vida civil previstos na legislação para aquela condição de saúde”, justificou Juarez Carvalho.
A pessoa com deficiência que quiser ter acesso a essa carteira deverá se dirigir até a sede da Seid para fazer a solicitação do documento.
“Ele pode apresentar um laudo médico para comprovar a condição de saúde dele. Uma vez que ele apresente esse laudo e manifeste esse interesse, na emissão do RG vai constar uma simbologia que dá conta da condição de saúde do portador do documento, como uma cadeira de rodas, por exemplo”, afirmou o perito.
A solenidade é prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva, secretário de Segurança Chico Lucas, deputado federal Jadyel Alencar e o secretário da Seid Mauro Eduardo.
“Importante essa carteira porque dá, acima de tudo, muita dignidade a pessoa com deficiência e coloca, de forma muito clara, a inclusão nesse país. O Piauí, mais uma vez dando exemplo, com uma carteira nacional, onde a identidade passa a ser reconhecida em qualquer local do país”, destacou o deputado Franzé Silva.
Para emissão do RG, o interessado deve apresentar obrigatoriamente:
– Certidão de nascimento ou de casamento;
– Comprovante de Residência;
– CPF
– Laudo Médico indicando o tipo de deficiência
Certidão original atualizada com selo de verificação
Documentos opcionais:
– NIT/PIS/Pasep
– NH
– Título de eleitor
– Tipo Sanguíneo
– Carteira Profissional
– Certificado de Reservista (se homem)
– Cartão do SUS
Fonte:. Cidade Verde