A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23/09), a Operação RAQUE, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie auxílio-doença.
A Operação mobilizou mais de 20 policiais federais para o cumprimento de oito mandados judiciais, sendo cinco mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, todos expedidos pela subseção Judiciária Federal de Parnaíba/PI. Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Camocim/CE e Chaval/CE.
A pedido da Polícia Federal, foi determinada a suspensão judicial de 56 benefícios ainda ativos que, caso não suspensos, poderiam provocar um prejuízo potencial superior a R$ 880 mil ao INSS.
No decorrer das investigações, foram identificados 386 benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) supostamente atrelados à associação criminosa e com fortes indícios de fraude. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 20 milhões.
As investigações apontam o envolvimento de dois servidores do INSS, sendo um Médico Perito, que, supostamente em conluio com intermediários, fraudava mediante falsas perícias a concessão de benefícios da espécie incapacidade temporária.
Ainda por solicitação da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de três pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e o afastamento de dois servidores públicos do INSS de suas funções.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Associação Criminosa, Inserção de Dados Falsos, Falsidade Ideológica e Estelionato Majorado.
O nome RAQUE, que significa “coluna vertebral”, foi escolhido pelo fato de os investigados utilizarem doenças na coluna como motivo para concessão dos benefícios fraudados.