Os presidentes de Conselhos Regionais de Medicina do país terão uma reunião, às 16h, na tarde da segunda-feira (05) para discutir a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 60 dias a lei que criou o piso salarial da enfermagem.
O ministro deu este prazo para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, além dos riscos de demissões e redução do número de leitos e eventual redução na qualidade dos serviços, possivelmente causados devido aos efeitos do novo piso da categoria.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Antônio Neto, afirmou que os profissionais foram surpreendidos com a decisão do ministro e classificou a suspensão da lei como um “balde de água fria” na categoria.
Segundo ele, o sentimento que se instalou entre os profissionais no início da tarde deste domingo (04), após a divulgação da decisão é a de indignação.
“Fomos pegos de surpresa, porque o piso da enfermagem é algo pelo que lutamos há muito tempo, lutamos há décadas pela sanção da lei. Então, foi um balde de água fria para os profissionais da enfermagem que lutaram na pandemia e ainda lutam muito com a vacinação”, pontuou.
Antônio Neto ainda destacou que a categoria buscará até o último recurso pelo estabelecimento do piso nacional. O Conselho Nacional de Enfermagem está elaborando um posicionamento sobre a decisão de Barroso, que será divulgado nas próximas horas.
O piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês de agosto.
Na época, foi fixada a remuneração mínima de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Cidadeverde.com.
Enfermeiros falam em greve após suspensão de piso salarial
Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, 4, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. "Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, terá", afirmou. "Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno".
Bellusci disse que as entidades que compõem o fórum e representam a categoria iriam se reunir neste domingo para debater o assunto. Destacou também que já existem conversas junto a parlamentares para pressionar o STF a mudar de posição.
Barroso já solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do tema na pauta do plenário para análise de todos os ministros. A expectativa até o momento é que o assunto seja julgado no plenário virtual.
A lei estabeleceu R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras. Não há uma previsão clara sobre qual seria o impacto orçamentário para a implementação da medida, mas um estudo feito durante a tramitação na Câmara dos Deputados chegou a estimar em R$ 16 bilhões seus efeitos.